O QUE ESTAMOS FAZENDO

Foi aprovado em segunda votação e segue à sanção do Governo do Estado o Projeto de Lei 221/2019, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposição altera a redação da Lei Estadual 1810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado. O novo...

O deputado Pedro Kemp (PT) cobrou durante a sessão de hoje (8) na tribuna virtual adoção de medidas urgentes para conter a pandemia. Ele fez um apelo ao Governo do Estado: “Eu peço aqui para que haja articulação entre o Executivo e os gestores municipais para avaliar...

"Não foi feito investimento nas escolas públicas. Elas não estão preparadas para a volta das aulas com segurança. Hoje, a defasagem é muito grande para as crianças pequenas em fase de alfabetização, as crianças mais pobres, moradoras das áreas mais distantes. Os...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou Projeto de Lei que exige a divulgação de relatório no Estado de Mato Grosso do Sul sobre o teor de agrotóxicos na água para consumo humano.  “Peço o apoio para a aprovação deste projeto de lei, e lembro que estamos na...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) solicitou ao Governo do Estado nesta quarta-feira (19) a alteração do texto do Decreto 12.823, de 24 de setembro de 2009, que trata da perícia médica oficial do Poder Executivo, para conceder ao servidor público licença por...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) recebeu denúncia de mau cheiro insuportável produzido pela empresa de fertilizantes Organoeste, situada na região do Dom Antônio e no dia 6 de abril deste ano e acionou o Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira (13), o...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), apresentou hoje (6), na sessão da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social em MS. Segundo a ONU (Organização das...

Desde o ano passado, quando começou a pandemia, o governo federal se recusou 11 vezes a fazer a compra das vacinas. Omissão. Se o governo federal tivesse se pautado pela ciência, não tivesse falado de tratamento precoce - pessoas morreram porque tomaram cloroquina –...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou um requerimento nesta quarta-feira (28) para a FUNDECT (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul). Diante de uma situação de corte de recursos enfrentada nas...

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou hoje (22), o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade do uso de embalagem de material transparente para alimento “in natura” ou fracionado. A visualização do conteúdo é importante para o consumidor no momento da compra,...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou hoje (15), durante sessão da Assembleia Legislativa, uma indicação com pedido de vacinação de todos os indígenas do município de Cassilândia. O parlamentar recebeu a informação de que eles não têm conseguido ser...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), ao lado dos artistas e produtores culturais de Mato Grosso do Sul, conseguiu a aprovação hoje (14), na Assembleia Legislativa por unanimidade do Projeto de Lei, de sua autoria, que prevê a desburocratização do acesso aos...

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou durante sessão ordinária desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o requerimento que cobra informações ao prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, sobre os recursos repassados pelo governo federal para...

  O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) recebeu denúncia de mau cheiro insuportável produzido pela empresa de fertilizantes Organoeste, situada na região do Dom Antônio. Como o problema ambiental atinge os moradores da região, que engloba a população do Los...

Por Pedro Kemp MS tem hoje 725 internados em leitos de UTI e já atingimos 3.491 óbitos pela COVID-19. No Hospital Regional, referência no atendimento da pandemia, temos pacientes sendo atendidos nos corredores e, nas UPAs, pessoas aguardando vagas nos hospitais. Na...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou indicação com urgência para os órgãos responsáveis pela imunização do grupo prioritário indígena contra a Covid-19 aos órgãos responsáveis. Mato Grosso do Sul tem a 2ª maior população indígena do País. São cerca de 81...

Durante a sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), apresentou na terça-feira (23), uma solicitação ao governo do Estado para que implante um programa de recuperação fiscal (REFIS) destinado aos devedores do IPVA (Imposto sobre...

Pedro Kemp faz parte do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, que no último dia 17 realizou reunião extraordinária, quando foi aprovada uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre as condições que garantam a imunização...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou nesta quarta-feira (10), um requerimento de informações para o governador de MS, Reinaldo Azambuja e também à Maria Cecília Amendola da Motta, secretária de Estado de Educação e nele, solicitou informações sobre as...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) manifestou hoje (8) preocupação com a saúde dos alunos, professores e demais servidores da educação com o possível retorno das aulas presenciais nas escolas públicas. O deputado Pedro Kemp faz parte da Comissão de Acompanhamento...

O difícil acesso à área urbana dificulta vacinação da maioria dos idosos que moram nos quilombos do Mato Grosso do Sul. Por essa razão, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou nesta quinta-feira (4) o pedido da inclusão dos povos quilombolas no grupo...