O QUE ESTAMOS FAZENDO

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) denunciou durante a sessão legislativa desta terça-feira, dia 03, a primeira após o recesso parlamentar, o caos nas Unidades Educacionais de Internação (UNEIs) do Estado. Nas últimas semanas foram registrados fugas, protestos e...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) elogiou durante a sessão desta quinta-feira, 05, a atuação dos sindicatos dos trabalhadores ligados ao setor industrial do Estado. As centrais sindicais anunciaram ontem à imprensa que não aceitam proposta feita pela FIEMS...

O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), disse hoje logo após o término da sessão extraordinária que alterou percentual de contribuição patronal para o Regime Próprio para Previdência de Mato Grosso do Sul (MSPrev), que a bancada de...

A campanha para escolher as Novas Sete Maravilhas da Natureza é um concurso, baseado em votos pela internet, promovido pela Fundação New7Wonders. Esta Fundação foi criada na Suíça em 2001, pelo autor e aventureiro Bernard Weber, para contribuir para a proteção dos...

Emenda apresentada hoje, 15, pelo deputado estadual Pedro Kemp na reunião da Comissão, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa prevê que 1/3 da carga horária de trabalho dos professores seja destinado ao planejamento de aulas, conforme estabelece a lei federal...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) criticou hoje em pronunciamento na tribuna projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Campo Grande e de autoria do prefeito Nelsinho Trad, que cria taxas sobre uso do solo, sub-solo e do espaço aéreo de Campo Grande. O...

E o mundo vai ser uma flor, brotar do impossível chão". No verso de Chico Buarque, que narra uma das fotos em exposição no saguão da Assembléia Legislativa, está retratada a esperança em dias melhores, de igualdade de direitos, como preconiza a Declaração Universal...

A morte do índio pataxó Gaudino Jesus dos Santos (20 de abril de 1997), queimado em praça pública; do menino João Hélio (7 de fevereiro de 2007), arrastado por sete quilômetros preso ao sinto de segurança, e a agressão a uma empregada doméstica negra no ponto de...

Em ato que reuniu hoje cerca de 150 educadores na Sede da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educadores de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, deputados estaduais, federais, sindicalistas e professores lançaram a Frente Estadual em Defesa do Piso Salarial...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta terça-feira, dia 25, projeto de Resolução criando a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor da Educação Básica. De acordo com a proposta, os parlamentares que aderirem ao...

Os deputados estaduais aprovaram hoje, por unanimidade, o projeto de lei 141/2008, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que prevê a distribuição gratuita na rede pública de saúde da vacina contra meningite bacteriana dos tipos meningocócica C e pneumocócica....

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira, 11, para reafirmar apoio ao movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, que ocupam desde a semana passada a sede do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Campo...

Após audiência pública sobre o projeto de lei, de autoria do governo, que prevê a transferência da gestão de medida sócio-educativa da SETAS (Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social) para a SEJUSP (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) será elaborado...

O Ministério Público Estadual está elaborando um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) exigindo do governo a criação de novas UNEIS (Unidades Educacionais de Internação) em Mato Grosso do Sul, além da reestruturação e equiparação das unidades já existentes. A...

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira, 06, um documento pedindo ao relator do Orçamento Geral da União, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), a inclusão na matéria de uma rubrica com previsão de recursos para o pagamento de indenizações aos...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) lamentou durante a sessão desta quinta-feira, 06, a ausência do governo na audiência pública que discutiu projeto de lei, de autoria do executivo, que transfere a gestão das UNEIS (Unidade Educacional de Internação) da SETAS...

No dia 05 de novembro, próxima quarta-feira, a Assembléia Legislativa em parceria com a sociedade civil organizada debate projeto de lei, de autoria do governo, que transfere a gestão de medida sócio-educativa de internação da SETAS (Secretaria de Trabalho e...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 30, para repudiar a decisão dos governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do Paraná, Roberto Requião, de...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de resolução que altera o artigo 17 de Resolução 4, de 30 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta antecipa a eleição da Mesa Diretora....

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta terça-feira, 21, requerimento cobrando informações do governo sobre a aplicação dos recursos do FECOMP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza), instituído pela lei 3.337, em 22 de dezembro 2006. À época da...

Emenda modificativa apresentada na sessão desta terça-feira, 21, pelo deputado Pedro Kemp (PT), prevê R$ 5 milhões a mais no orçamento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). De acordo com a peça orçamentária enviada à Assembléia Legislativa, o governo...

Emenda apresentada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) na sessão desta terça-feira, 14, ao projeto de lei 141/08, também de autoria do parlamentar, prevê que a vacinação gratuita contra meningite bacteriana seja feita mediante prescrição médica. O texto original,...

Na sessão desta quarta-feira, dia 15, quando também se comemora o Dia dos Professores, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna para defender a implementação da lei federal 11.738, que cria o piso nacional para os profissionais da educação. A legislação...

O projeto que prevê a distribuição gratuita na rede pública de saúde da vacina contra a meningite bacteriana deve ser votado amanhã, dia 07. A proposta tem parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Redação) da Assembléia Legislativa e está em...