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Deputados discutem transferência de gestão das UNEIS para SEJUSP

No dia 05 de novembro, próxima quarta-feira, a Assembléia Legislativa em parceria com a sociedade civil organizada debate projeto de lei, de autoria do governo, que transfere a gestão de medida sócio-educativa de internação da SETAS (Secretaria de Trabalho e...

Deputado do PT propõe antecipar eleição da Mesa Diretora

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de resolução que altera o artigo 17 de Resolução 4, de 30 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta antecipa a eleição da Mesa Diretora....

Kemp cobra informações do governo sobre FECOMP

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta terça-feira, 21, requerimento cobrando informações do governo sobre a aplicação dos recursos do FECOMP (Fundo Estadual de Combate a Pobreza), instituído pela lei 3.337, em 22 de dezembro 2006. À época da...

Emenda prevê R$ 5 milhões a mais no orçamento da UEMS

Emenda modificativa apresentada na sessão desta terça-feira, 21, pelo deputado Pedro Kemp (PT), prevê R$ 5 milhões a mais no orçamento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). De acordo com a peça orçamentária enviada à Assembléia Legislativa, o governo...

Kemp defende a implementação do piso nacional para professores

Na sessão desta quarta-feira, dia 15, quando também se comemora o Dia dos Professores, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna para defender a implementação da lei federal 11.738, que cria o piso nacional para os profissionais da educação. A legislação...

Kemp vai encaminhar ao governo denúncia de maus-tratos em UNEIs

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) vai encaminhar nos próximos dias dossiê à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social contento denúncia de maus-tratos a internos das UNEIs de Campo Grande e de Três Lagoas. O parlamentar recebeu do CDDH (Centro de Defesa...

Kemp recebe novas denúncias de maus-tratos a adolescentes

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, voltou a ocupar a tribuna na sessão desta quinta-feira, 02, para relatar novas denúncias de maus-tratos contra adolescentes. Conforme o parlamentar, há informação...

Agentes Penitenciários Federais pedem apoio aos deputados

Cerca de 50 agentes penitenciários federais, lotados no presídio federal de Mato Grosso do Sul, participaram hoje da sessão legislativa e pediram apoio aos deputados estaduais. Os servidores querem que a União reveja a MP (Medida Provisória) 441 que cria novo plano de...

Projeto de Kemp recebe abaixo-assinado com 7 mil assinaturas

Na sessão desta terça-feira, dia 02, os parlamentares receberam um abaixo-assinado com cerca de 7 mil assinaturas pedindo a aprovação do projeto de lei 141/2008, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposta prevê a vacinação gratuita contra meningite bacteriana....

Governo responde requerimento de Kemp e diz que TVE volta em outubro

O secretário de Estado de Governo, Osmar Domingues Jeronymo, encaminhou hoje à Assembléia Legislativa informações sobre a retomada dos trabalhos na FERTEL (Fundação Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa). Os dados foram solicitados pelo deputado Pedro Kemp (PT)...

Estudantes da UFMS pedem apoio a deputados

Lideranças do movimento estudantil que ocupa a reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) desde a semana passada estiveram hoje na Assembléia Legislativa para pedir o apoio dos deputados estaduais. O grupo exige paridade no voto de estudantes,...

Projeto prevê vacina gratuita contra meningite bacteriana

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta quinta-feira, 14, projeto de lei que obriga o Estado a oferecer na rede pública de saúde a vacina contra meningite bacteriana. Recentemente duas crianças morreram vítimas da doença em Campo Grande. Para...

Kemp defende reorganização do FIC em MS

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na primeira sessão ordinária do semestre, nesta terça-feira (05/08), projeto de lei que suprime o primeiro inciso do 13º artigo da Lei Estadual 2.645, de 11 de agosto de 2003, que reorganiza o Fundo de Investimentos...

Kemp homenageia estudante de MS vencedora de concurso nacional

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) fez na sessão desta terça-feira, 05, uma homenagem a estudante Roberta Schröreder Rocha, de 15 anos. A adolescente, aluna do colégio Harmonia de Campo Grande, venceu o programa nacional Vamos Falar de Ética na categoria texto,...

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