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Desafio da inclusão é tirar legislação do papel, afirma Kemp

Ao declarar oficialmente criada a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), autor da proposta, lembrou que o desafio da inclusão das pessoas com deficiência passa pela aplicação das leis já existentes nos estados...

ONU aprova Declaração de Direitos Indígenas com apoio do Brasil

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (13), a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, por 143 votos. O Brasil, que foi um dos defensores da medida, votou a favor. Apenas quatro países votaram contra a proposta: Estados...

Combate à violência passa pelo cumprimento das leis, diz Kemp

Ao participar na tarde desta segunda-feira da audiência Pública “Segurança Pública, Direitos Humanos e acesso à Justiça”, o deputado Pedro Kemp, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa, lembrou que o desafio na área dos direitos humanos e no...

Criada Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência

Os deputados estaduais aprovaram hoje, 19, em regime de urgência o projeto de Resolução, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência. A lei tem como prioridade aproximar o legislativo das instituições...

Kemp repudia interpelação judicial contra deputado Teruel

Kemp repudia interpelação judicial contra deputado Teruel O deputado estadual Pedro Kemp, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa, repudiou hoje durante a sessão a interpelação judicial imposta pelo executivo ao deputado Pedro Teruel (PT). O...

Kemp defende a distribuição de boletos em braille para cegos

A Assembléia Legislativa derrubou na sessão desta terça-feira, 11, o veto do governo do Estado ao projeto de Lei, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que prevê a distribuição de contas de energia elétrica, água e telefone em sistema braille. Ao defender a...

Audiência Pública discute segurança pública e direitos humanos

Audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira, 17, na Assembléia Legislativa vai discutir a situação da Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. O debate, encabeçado pelo CDDH (Centro de Defesa e Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I), terá como foco ainda...

Kemp propõe Frente de Apoio à Pessoa com Deficiência

Com adesão de doze parlamentares, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão de hoje, quinta-feira, projeto de Resolução criando a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência. A proposta foi encaminhada ao deputado pelo CONSEP (Conselho Estadual...

Grito dos Excluídos será nesta sexta-feira, em todo o Brasil

Nesta sexta-feira (07), junto com o Desfile Cívico da Independência do Brasil, os Movimentos Sociais e Igreja Católica saem às ruas no 13º Grito dos Excluídos. Neste ano, o tema é A Vale é Nossa, em referência a privatização da Companhia Vale do Rio Doce durante o...

Kemp recebe na Assembléia Legislativa ‘Zé da Motoca’

O deputado estadual petista Pedro Kemp foi fotografado na manhã desta sexta-feira, 24, pelas lentes do motociclista José Cândido de Lima, 55 anos, o Zé da Motoca, e passa agora a fazer parte do álbum com celebridades e autoridades que o aventureiro vem carregando...

Bancada do PT vota contra tarifaço nos cartórios

Com voto contrário dos quatro deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Pedro Kemp, Pedro Teruel, Paulo Duarte e Amarildo Cruz, a Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei da Defensoria Pública do...

Emenda supressiva quer retirar taxação de projeto da Defensoria

Emenda supressiva apresentada pelos deputados Pedro Kemp, Paulo Duarte, Pedro Teruel, Amarildo Cruz, todos do PT, Zé Teixeira (DEM), Ari Artuzi, Marquinhos Trad (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB) pretende dar fim a taxação extra de 5% sobre serviços cartorários como...

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