O QUE ESTAMOS FAZENDO

Emenda supressiva apresentada pelos deputados Pedro Kemp, Paulo Duarte, Pedro Teruel, Amarildo Cruz, todos do PT, Zé Teixeira (DEM), Ari Artuzi, Marquinhos Trad (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB) pretende dar fim a taxação extra de 5% sobre serviços cartorários como...

Os deputados Pedro Kemp, Amarildo Cruz, Paulo Duarte e Pedro Teruel, todos do PT, Marquinhos Trad e Ari Artuzi (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB) e o democrata Zé Teixeira apresentaram na sessão desta quarta-feira, 29, emenda supressiva retirando do projeto 004/2007, de...

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Kemp, promete ir à Justiça para barrar o projeto de lei, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que prevê a cobrança de 5% sobre o valor das custas processuais e emolumentos...

A secretaria Estadual de Educação comunicou esta semana à Assembléia Legislativa que alterou decreto número 12.343 que regulamenta a função de docente em regime de suplência e proíbe, dentre outras situações, a contratação temporária de mulheres gestantes com quatro...

O Projeto de Lei Complementar 04/2007 que prevê alterações na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado será analisado, em primeira discussão, na sessão plenária desta terça-feira. Na semana passada o Projeto foi retirado da pauta para ser melhor discutido com...

A comissão de parlamentares federais composta pelos deputados Luiz Couto (PT/PB), Talmir Rodrigues (PV/SP) e Geraldo Resende (PMDB/MS), além dos deputados estaduais Pedro Kemp e Pedro Teruel, ambos do PT, constataram em visita ao Centro de Reabilitação Nutricional, o...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa conseguiu na sessão desta terça-feira, dia 21, adiar a votação do projeto de Lei Complementar 004/2007, que aumenta em 5% taxas como custas processuais e emolumentos judiciais, serviços realizados pelos...

O Projeto de lei 04/2007, de autoria da Defensoria Pública do Estado, e em tramitação na Assembléia Legislativa desde junho foi criticado pela bancada petista na sessão desta terça-feira, 14. O texto da matéria prevê alterações na Lei Orgânica da Defensoria, e...

A falta de estrutura da polícia para atendimento de ocorrências, a suspensão, que já perdura por quase oito meses, dos programas sociais, além da ausência de medicamentos para os renais crônicos e a mortalidade infantil indígena, que volta a rondar a população Guarani...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT, apresentou projeto de lei que estabelece diretrizes para promover a inserção do jovem de 16 a 24 anos de idade no mercado de trabalho em Mato Grosso do Sul. A proposta segue as diretrizes do Programa Nacional de Estímulo ao...

A bancada do Partido dos Trabalhadores, composta pelos deputados Pedro Kemp, Pedro Teruel, Paulo Duarte e Amarildo Cruz, decidiu em reunião na tarde de ontem com os vereadores da Capital que vão debater melhor o projeto do deputado Júnior Mochi (PMDB) que trata da...

Uma comissão formada pelos deputados federais Pedro Wilson (PR/GO), Eduardo Barbosa (PSDB)/MG), Henrique Afonso (PT/AC), Janete Pietá (PT/SP), Geraldo Thadeu (PPS/MG) e Geraldo Resende (PMDB/MS) faz no próximo dia 20 de agosto uma visita as aldeias de Dourados. O foco...

Cerca de 10% do território argentino (aproximadamente 270 mil quilômetros quadrados) pertence hoje a estrangeiros, segundo levantamentos da Federação Agrária Argentina (FAA). Até setembro de 2006, 4,5 milhões de hectares correspondentes às melhores terras cultiváveis...

Seguramente a crise ecológica global exige soluções técnicas, pois podem impedir que o aquecimento global ultrapasse 2 graus Celsius, o que seria desastroso para toda a biosfera. Mas a técnica não é tudo e nem o principal. Parafraseando Galileo Galilei, podemos dizer:...

A Articulação de Esquerda (AE), uma das tendências do Partido dos Trabalhadores, realiza nesta quarta-feira, dia 1º de agosto, a Conferência Sindical Estadual do grupo. O encontro contará com a presença de militantes, sindicalistas, representantes de movimentos...

A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou 97 carvoarias neste ano em Mato Grosso do Sul. A ação é desencadeada a pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para combate a crimes ambientais. As duas últimas ações foram desencadeadas na segunda-feira, dia 30 em Bonito e...

Com o fim do recesso na Assembléia Legislativa, o ponto número um da agenda da oposição é fazer o governo do Estado abrir as contas do Fecep (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza). No primeiro semestre, o deputado Paulo Duarte (PT) cobrou explicações do...

Nós dos movimentos sociais e representantes do poder público, reunidos no Seminário Impactos Sociais Ambientais e Econômicos da Expansão nas Usinas de Cana, realizado no município de Rio Brilhante, (Mato Grosso do Sul), viemos a público externar nossa tristeza e...

O mandato participativo do deputado Pedro Kemp (PT) está acompanhando as investigações sobre a morte do índio Guarani Kaiowá, Ortiz Lopes, 46 anos, assassinado a tiros no início da noite de ontem na aldeia Taquaperi em Coronel Sapucaia. Para acompanhar o caso de...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) lamentou na manhã desta terça-feira a morte do líder indígena Ortiz Lopes, 46 anos, assassinado a tiros no domingo. O parlamentar, que tem atuado junto a questão indígena no Estado, cobrou das autoridades empenho nas investigações...

Produtores da região de Rio Brilhante estariam desmatando a reserva legal de propriedades rurais para ampliar a área de produção de cana-de-açúcar. A denúncia foi feita nesta terça-feira pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Kemp, ao ocupar a...

Emenda supressiva, apresentada na sessão desta terça-feira, pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Kemp, quer garantir a autonomia da defensoria pública para indicar seus representantes em entidades de classe. O parlamentar pretende alterar...

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou hoje indicação cobrando do governo do Estado mudanças no decreto 12.343 da Secretaria Estadual de Educação, publicado no mês passado. A norma, que regulamenta a função de docente em regime de suplência, proíbe a contratação...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder da oposição na Assembléia Legislativa, lamentou a aprovação da proposta que fixa em seis anos o prazo para o fim da queima da palha da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul. O projeto original do executivo, que trata da...