O QUE ESTAMOS FAZENDO

Pelo menos duzentas pessoas, representantes de movimentos populares, de entidades ligadas aos direitos humanos, de defesa de crianças e adolescentes, de combate a homofobia e lideranças indígenas, definiram hoje durante audiência pública uma pauta de sugestões a ser...

Os deputados estaduais aprovaram hoje, 19, em regime de urgência o projeto de Resolução, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência. A lei tem como prioridade aproximar o legislativo das instituições...

A partir de amanhã, dia 20, até o próximo sábado Nova Andradina estará debatendo os impactos ambientais da produção da cana-de-açúcar na região. O encontro reunirá pesquisadores, educadores, representantes dos governos Federal e Estadual, do Ministério Público, além...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Assembléia Legislativa, defendeu na sessão desta quinta-feira, 20, a criação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política no País. A opinião do parlamentar está fundamentada na decisão recente do Partido...

Kemp repudia interpelação judicial contra deputado Teruel O deputado estadual Pedro Kemp, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa, repudiou hoje durante a sessão a interpelação judicial imposta pelo executivo ao deputado Pedro Teruel (PT). O...

A Assembléia Legislativa derrubou na sessão desta terça-feira, 11, o veto do governo do Estado ao projeto de Lei, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que prevê a distribuição de contas de energia elétrica, água e telefone em sistema braille. Ao defender a...

Audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira, 17, na Assembléia Legislativa vai discutir a situação da Segurança Pública em Mato Grosso do Sul. O debate, encabeçado pelo CDDH (Centro de Defesa e Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I), terá como foco ainda...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) recebeu na tarde desta quarta-feira, 05, membros do CONSEP (Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul). Os representantes entregaram ao parlamentar a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em...

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão desta quinta-feira, 06, indicação solicitando do MPT (Ministério Público do Trabalho) medidas imediatas contra o acúmulo de função imposto aos motoristas de ônibus pelas empresas de transporte coletivo urbano de...

Com adesão de doze parlamentares, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na sessão de hoje, quinta-feira, projeto de Resolução criando a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência. A proposta foi encaminhada ao deputado pelo CONSEP (Conselho Estadual...

Nesta sexta-feira (07), junto com o Desfile Cívico da Independência do Brasil, os Movimentos Sociais e Igreja Católica saem às ruas no 13º Grito dos Excluídos. Neste ano, o tema é A Vale é Nossa, em referência a privatização da Companhia Vale do Rio Doce durante o...

O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) ocupou a tribuna, pela liderança do PMDB, para criticar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara dos Deputados para investigar a desnutrição e a mortalidade infantil indígena nas reservas de Mato...

O deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Assembléia Legislativa, denunciou na sessão desta terça-feira, 05, o acúmulo de função imposto aos motoristas de ônibus do transporte coletivo urbano de Campo Grande. De acordo com o parlamentar, que recebeu a reclamação...

O deputado estadual petista Pedro Kemp foi fotografado na manhã desta sexta-feira, 24, pelas lentes do motociclista José Cândido de Lima, 55 anos, o Zé da Motoca, e passa agora a fazer parte do álbum com celebridades e autoridades que o aventureiro vem carregando...

Com voto contrário dos quatro deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Pedro Kemp, Pedro Teruel, Paulo Duarte e Amarildo Cruz, a Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei da Defensoria Pública do...

Emenda supressiva apresentada pelos deputados Pedro Kemp, Paulo Duarte, Pedro Teruel, Amarildo Cruz, todos do PT, Zé Teixeira (DEM), Ari Artuzi, Marquinhos Trad (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB) pretende dar fim a taxação extra de 5% sobre serviços cartorários como...

Os deputados Pedro Kemp, Amarildo Cruz, Paulo Duarte e Pedro Teruel, todos do PT, Marquinhos Trad e Ari Artuzi (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB) e o democrata Zé Teixeira apresentaram na sessão desta quarta-feira, 29, emenda supressiva retirando do projeto 004/2007, de...

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa, deputado Pedro Kemp, promete ir à Justiça para barrar o projeto de lei, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que prevê a cobrança de 5% sobre o valor das custas processuais e emolumentos...

A secretaria Estadual de Educação comunicou esta semana à Assembléia Legislativa que alterou decreto número 12.343 que regulamenta a função de docente em regime de suplência e proíbe, dentre outras situações, a contratação temporária de mulheres gestantes com quatro...

O Projeto de Lei Complementar 04/2007 que prevê alterações na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado será analisado, em primeira discussão, na sessão plenária desta terça-feira. Na semana passada o Projeto foi retirado da pauta para ser melhor discutido com...

A comissão de parlamentares federais composta pelos deputados Luiz Couto (PT/PB), Talmir Rodrigues (PV/SP) e Geraldo Resende (PMDB/MS), além dos deputados estaduais Pedro Kemp e Pedro Teruel, ambos do PT, constataram em visita ao Centro de Reabilitação Nutricional, o...

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa conseguiu na sessão desta terça-feira, dia 21, adiar a votação do projeto de Lei Complementar 004/2007, que aumenta em 5% taxas como custas processuais e emolumentos judiciais, serviços realizados pelos...

O Projeto de lei 04/2007, de autoria da Defensoria Pública do Estado, e em tramitação na Assembléia Legislativa desde junho foi criticado pela bancada petista na sessão desta terça-feira, 14. O texto da matéria prevê alterações na Lei Orgânica da Defensoria, e...

A falta de estrutura da polícia para atendimento de ocorrências, a suspensão, que já perdura por quase oito meses, dos programas sociais, além da ausência de medicamentos para os renais crônicos e a mortalidade infantil indígena, que volta a rondar a população Guarani...