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Agricultores familiares recebem recursos do bolsa estiagem

O Mapa (Ministério de Desenvolvimento Agrário) libera a partir de hoje o pagamento da bolsa-estiagem para os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul prejudicados pelas perdas causadas com a seca da última safra. No total serão liberados R$ 4 milhões a 59...

Lula pede aprovação do fundo para educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", transmitido pela Radiobrás, a aprovação pelo Congresso Nacional, ainda este ano, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo...

Brasil coloca reforma agrária na pauta mundial

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, lançou neste domingo (4), durante uma entrevista coletiva à imprensa, a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que será realizada na capital gaúcha, de 7 a 10 de março de...

MEC prorroga prazo para adesão ao ProUni

O Ministério da Educação ampliou o prazo para instituições particulares de ensino superior aderirem ao ProUni (Programa Universidade para Todos). As inscrições seriam fechadas nesta sexta-feira-feira (25), mas foram prorrogadas para 2 de dezembro. O MEC não informou...

Bolsa Estiagem para produtor de MS sai em dez dias

O governo do estado define na quarta-feira a data de pagamento da Bolsa Estiagem a pequenos produtores de 59 cidades de Mato Grosso do Sul. O auxílio deve sair nos próximos dez dias, segundo o coordenador Estadual do Programa, Paul Roberto da Silva. Segundo ele, a...

Centrais sindicais iniciam campanha por salário mínimo de R$ 400

As centrais sindicais brasileiras lançam hoje, em ato na Praça Ramos de Azevedo, no centro de São Paulo, o manifesto pela correção do salário mínimo para R$ 400 e correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 13%. Na próxima semana, os sindicalistas farão...

OIT: Brasil avança em negociações trabalhistas

O Brasil figura em primeiro lugar no ranking dos países latino-americanos que incluem os temas relacionados à maternidade e à paternidade nas negociações entre patrões e empregados. O dado consta do documento Negociação Coletiva e Igualdade de Gênero na América...

CPI da Terra deve votar hoje relatório final

A CPI da Terra deve votar o parecer final do deputado João Alfredo (PSOL-CE) nesta terça-feira, às 12h. A reunião na última quinta-feira da comissão foi suspensa depois que o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) apresentou voto em separado e os parlamentares pediram...

Palocci confirma inclusão de creches no Fundeb

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, decidiu aceitar a inclusão da educação infantil de 0 a 3 anos no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com isso, os recursos do governo federal para o fundo serão ampliados em R$ 200 milhões,...

Entidades defendem federalização de crimes agrários

Com o relatório Violação dos Direitos Humanos na Amazônia, a CPT (Comissão Pastoral da Terra), a Justiça Global e a Terra de Direitos pretendem chamar atenção para a impunidade que envolve os crimes ligados ao conflito agrário no Pará. No documento, as entidades fazem...

Kemp: Refis é prorrogado por mais 30 dias

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 30, o Projeto de Lei de autoria dos deputados Pedro Kemp (PT) e Humberto Teixeira (PDT) que prorroga por mais 30 dias a adesão ao Programa Refinanciamento de Dívidas Tributárias, o Refis. A data limite para...

Ruralistas atropelam CPMI da Terra com relatório próprio

Integrante da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Alagoas, Jaelson Melquíades, de 24 anos, foi assassinado nesta terça-feira (29) por dois pistoleiros no centro de formação do assentamento São Pedro, no município de Atalaia, zona...

IBGE: Desigualdades diminuem no governo Lula

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad), divulgada na sexta-feira (25) pelo IBGE, mostrou que, no segundo ano do governo Lula, o país teve uma forte redução da desigualdade de renda entre os trabalhadores, com maior número de postos de trabalho formal....

Renda pára de cair após sete anos de quedas seguidas, diz IBGE

A renda do trabalhador permaneceu estagnada no segundo ano do governo Lula, apesar da maior oferta de emprego, revela a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Em 2004, a população ocupada cresceu 3,3%, mas o rendimento ficou estável em R$ 730, apesar de...

Kemp fala a professores e estudantes sobre ética e cidadania

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) fala hoje à noite, a partir das 19 horas, a professores, estudantes e lideranças de movimentos sociais sobre Ética, Etnia e Cidadania: Resgate dos Valores Étnicos, em um seminário organizado pela Secretaria Estadual de Educação,...

Governo abre os arquivos da ditadura militar

A partir do dia 31 de dezembro deste ano, os documentos secretos produzidos durante a ditadura militar e mantidos em sigilo pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) serão colocados à disposição da população no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. A medida foi...

TSE propõe punição mais rigorosa para crimes eleitorais

Na reunião dos líderes marcada para esta terça-feira, às 14h30, um tema estará na pauta: o anteprojeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mudanças na legislação de crimes eleitorais. A proposta, elaborada por uma comissão de juristas e especialistas em Direito...

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