Defensores de direitos humanos, parlamentares e representantes do governo destacaram nesta quarta-feira, em cerimônia de abertura da X Conferência Nacional dos Direitos Humanos, na Câmara, a necessidade de adoção de uma política firme de direitos humanos baseada no respeito ao cidadão, à Constituição e aos acordos e protocolos internacionais. Reunidos sob a organização da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, e do Fórum de Entidades de Direitos Humanos, os participantes da conferência discutem até esta sexta-feira uma agenda variada e duas prioridades.

A primeira é analisar as relações entre o modelo econômico e os direitos humanos para criar um projeto de lei de responsabilidade social que vincule a administração federal a metas de implementação de políticas públicas. A segunda prioridade é avançar na formatação de um sistema nacional de direitos humanos para estabelecer papéis e relações entre os órgãos públicos nacionais, estaduais e municipais, além da sociedade civil.

Nesta quinta-feira a conferência prevê oito painéis simultâneos de discussão e grupos de trabalho nos plenários do Anexo II, durante todo o dia e, na sexta-feira, das 9h às 17, a realização de plenárias e a apresentação e aprovação de relatórios.

Na abertura da X Conferência Nacional, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), afirmou que vai “levar adiante, até o fim, as resoluções tomadas no encontro” e alertou que a conferência se realiza em um momento singular de violência social. “Vimos nas assembléias legislativas de São Paulo pessoas com camisetas ostentando a condição de participantes de esquadrão da morte”, disse.

Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), o país passa por um momento de pertubação em termos de segurança e de direitos humanos e poderá obter avanços com a conferência. “Como um dos temas é a questão da criminalidade e o sistema penitenciário, é um excelente momento para que a conferência aponte caminhos para o país”, defendeu. Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), “a conferência fará uma tradução das ações e dos compromissos”.

O coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Ivônio Barros, afirmou que os defensores dos direitos humanos mantêm sua determinação. “Não nos intimidamos diante da violência, da injustiça, do crime organizado. Queremos e vamos avançar. Somos pessoas otimistas, acreditamos na capacidade de renovação. Esperamos que a Secretaria dos Direitos Humanos possa assumir o papel de coordenadora e articuladora de políticas de defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais”.

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