Por Manuela Nicodemos Bailosa
O “Agosto Lilás” é o momento de fortalecer as ações intersetoriais de conscientização e para o esclarecimento sobre as diferentes formas de violências contra as mulheres, com o objetivo de promover debates, eventos, orientar, difundir medidas no âmbito judicial e administrativo para a prevenção e enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, bem como a realização de campanhas sobre os canais de comunicação de denúncia e instrumentos de proteção à vítima.
Recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a Lei nº14.540/2023 que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.
Acreditamos ser de fundamental importância a articulação e implementação de ações institucionais que visem estimular a conscientização do conjunto da sociedade sobre como a violência de gênero contra as mulheres afeta as mulheres em diversas áreas de sua vida pessoal e profissional, e o quanto a o machismo e a misognia é responsável pelo feminicídio. O Agosto Lilás é um momento de alerta para que o poder pública se responsabilize em garantir a segurança e proteção da vida das mulheres e que engaje a sociedade para este objetivo.
Nos colocamos à disposição dos movimentos de mulheres e de gestoras de políticas públicas, para debates e proposições de projetos que tenham o objetivo de dar visibilidade para essa epidemia que é a violência contra meninas e mulheres e desenvolver estratégicas coletivas para enfrentar esse problema em todas as suas dimensões sociais, econômicas, políticas, considerando que o racismo coloca as mulheres negras no topo das principais vítimas de todas as formas de violência.
Nesse sentido, convocamos todas as pessoas a se envolverem com esse debate e luta durante o Agosto Lilás.
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