Comissão Pastoral da Terra conclui, em sua 17ª Assembléia Nacional, que o agronegócio substituiu o latifúndio como principal causador dos conflitos no campo, além de ser responsável por ações devastadoras sobre o meio ambiente no Brasil.

São Paulo – O “agronegócio” substituirá o “latifúndio” como alvo principal das ações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica que há 30 anos acompanha os conflitos no campo. A decisão de dar prioridade à versão mais arrojada do capitalismo rural foi definida no último final de semana, durante a 17a Assembléia Nacional da CPT, em Goiânia, e deve-se a um diagnóstico recente: mais do que pela grande propriedade, a violência no campo é causada hoje por um modelo agrícola calcado no agronegócio exportador, que vem se expandindo e engolindo, além de ecossistemas já ameaçados, como o Cerrado, a Amazônia e o Pantanal, um número crescente de pequenas propriedades.

Para o presidente da CPT, Dom Tomás Balduíno, a diferença entre o latifúndio e o agronegócio que o primeiro, apesar de constituir um dos problemas sociais mais antigos do país, é um conceito “defensivo”. “A agressão vem do agronegócio: é ele que exige expansão territorial, que destrói o meio ambiente, que engole as terras dos pequenos agricultores e dos posseiros”. Baseado no levantamento sobre os conflitos agrários de 2003, o documento resultante da assembléia afirma que “onde cresce o agronegócio crescem, na mesma proporção, o conflito e a violência. [Em 2003] mais de um milhão de pessoas foram vítimas de algum tipo de violência, sobretudo nos Estados onde está se expandindo a monocultura da soja, do eucalipto, do pinus, do bambu, da cana, do algodão, da laranja, do fumo e do gado”, disse Balduíno.

No Mato Grosso, onde as culturas extensivas da soja e do algodão se expandem, duas em cada cinco pessoas que fazem parte da população rural do Estado se envolveram em conflitos agrários em 2003. Mato Grosso também ocupou o primeiro lugar no ranking de violência rural no ano passado, conforme o estudo da CPT. Foram 310.592 conflitos no ano passado, aumento de 27% em relação a 2002.

“A violência é um fenômeno que se repete quando o assunto é a produção industrial de commodities agrícolas. Foi e continua sendo assim nos ciclos do café, da cana, da soja”, acrescenta Antonio Canuto, coordenador nacional da CPT. “Há poucas semanas, por exemplo, um grande produtor de soja da região de São Félix do Araguaia (MT) solicitou ao ouvidor agrário nacional que permitisse a “realocação de pequenos produtores” proprietários de uma área onde ele queria plantar soja. É o tipo de mentalidade do agronegócio”.

Ainda segundo o documento da entidade, “a face mais violenta do conflito se mostra nas 238 denúncias de trabalho escravo em 2003. O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho conseguiu fiscalizar 154 casos, e pouco mais de 5.000 trabalhadores foram libertados”. Contabiliza também a morte de 73 agricultores em conflitos de terra, e a expulsão de cerca de 35 mil famílias de trabalhadores rurais de suas terras, motivada por ações judiciais.

Do ponto de vista ambiental, avalia a CPT, “o agronegócio é devastador. Imensas áreas de florestas e do cerrado estão sendo ilegalmente desmatadas, secando nascentes e mananciais, sugados pelo ralo das monoculturas, pastos de capim, carvoarias, mineradoras e madeireiras. Os agrotóxicos, despejados por aviões e tratores, estão contaminando solos, águas, ar e as plantações camponesas, causando doenças e mortes. A irrigação de suas monoculturas consome 70% da água doce do país. Suas máquinas modernas, possantes, substituem a mão-de-obra no campo, num país cujo maior problema é o crescimento do desemprego”.

Batendo de frente com um carro-chefe

Eleger o chamado agronegócio como adversário é, acima de tudo, um grande desafio. Com um orçamento de cerca de R$ 27 bilhões para o plano safra 2003/2004, o Ministério da Agricultura (MA) tem investido no setor como o grande responsável pelo equilíbrio da economia nacional – representa cerca de 25% do PIB brasileiro – e assumido uma postura agressiva de defesa dos interesses do empresariado rural. Bater de frente com um dos setores mais prestigiados pelo governo, reconhece Dom Tomas Balduino, não é uma situação confortável. “O grande problema é que o MA atua, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, cujo orçamento do plano safra 2003/2004 é de R$ 5,4 bilhões) está parado”, critica Balduíno, apontando a atual paralisação do Incra como um indício da imobilidade do órgão.

Defendendo práticas como a agricultura ecológica, o resgate das sementes crioulas e a reforma agrária como principal agente criador de empregos e gerador de renda no campo, a CPT tem consciência das dificuldades a serem enfrentadas tendo em vista as prioridades políticas do governo. “Mas cruzar os braços também não adianta nada. Apesar dos pesares, conquistamos um espaço de negociação com o governo, o que ainda nos mantêm do seu lado. Independente de qualquer coisa, a volta dos partidos de centro-direita seria pior do que toda essa política conservadora de Lula. Mas o papel da CPT é, acima de tudo, denunciar. A mobilização de fato é responsabilidade dos agricultores”, diz Balduíno.

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