A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta segunda-feira (06/12) o cancelamento da licença de 130 medicamentos similares (cópias de medicamentos original). A lista será publicada amanhã no Diário Oficial da União, pode ser consultada no site da Anvisa ou pelo 0800 61 1967.

A decisão da Anvisa foi tomada depois que os laboratórios deixaram de apresentar, na quarta-feira passada (01/12), os testes dos medicamentos de baixo índice terapêutico, realizados no sistema de avaliação certificado.

Considerados de alto risco, os similares são utilizados para tratamento da epilepsia, distúrbios psiquiátricos, problemas cardíacos, hipertensão e asma. Há também anticoagulantes e um agente imunossupressor, usado após transplantes.

Segundo a Anvisa, até 2009 todos os similares que estão no mercado serão submetidos pela Agência ao teste de equivalência farmacêutica. Esse teste, realizado em laboratório, serve para comprovar se a cópia tem o mesmo princípio ativo, na mesma dosagem e forma farmacêutica (comprimido, ampola, cápsula, creme etc.) do medicamento de referência, do qual é cópia.

Já o teste de biodisponibilidade relativa, realizado em seres humanos, demonstra em qual quantidade e em quanto tempo, depois de administrado, um princípio ativo atinge a corrente sanguínea, em relação ao produto de referência.

Depois do grupo de similares de alto risco, será a vez dos similares de risco médio (sob prescrição médica) fazerem o teste de biodisponibilidade relativa, quando da renovação do registro, válido por cinco anos. Na primeira renovação, serão submetidos ao teste os antibióticos, antineoplásicos (para câncer) e anti-retrovirais; na segunda renovação, os demais medicamentos.

Existem hoje em comercialização no país 18 mil apresentações de medicamentos, incluindo os de referência, genéricos, similares e os produtos patenteados. Desse total, 70% são similares: há no mercado 12.700 apresentações de 4.230 produtos.

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