A bancada feminina no Congresso Nacional recebeu a garantia do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de que os projetos considerados prioritários pelas parlamentares serão votados ao longo de 2004, Ano Nacional da Mulher. A deputada Iara Bernardi (PT-SP) adiantou que alguns projetos, como o da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que dispõe sobre assédio moral nas relações de trabalho, poderão ser incluídos ainda no mês de março ou abril na pauta da Casa.

As comemorações do Dia Internacional da Mulher, festejado neste 8 de março, começam amanhã, às 10h, com uma sessão solene do Congresso Nacional, no plenário do Senado. Às 13h, no corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados, serão abertas as exposições “A Mulher Brasileira” e “O legislativo e construção da cidadania das mulheres” e às 14h30 será instalada a Comissão Especial da Mulher, que tratará dos temas relativos ao Ano Nacional da Mulher, em local a ser definido.

Às 18h30, no salão nobre da Câmara, será lançado o livro “As mulheres na Reforma da Previdência: o desafio da inclusão social”. O dia 10, quarta-feira, será dedicado à mobilização pelo direito à aposentadoria das donas de casa, objetivo da PEC nº 385/01, da deputada Luci Choinacki (PT-SC). Às 9h30 tem início o ato público pela aprovação da referida PEC, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, de onde sairá a Marcha Nacional das Donas de Casa, organizada pelos comitês estaduais.

Às 16h, os presidentes da Câmara e do Senado recebem o abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas em apoio à PEC, no salão branco do Senado. No dia 11, às 10h, será concedido o título “Carlota Pereira de Queiroz”, a cinco personalidades que se destacaram na luta pelos direitos das mulheres.

Projetos – Entre os projetos considerados prioritários está o PL nº 2.915/04- da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde; o PL nº 910/03 – da falecida deputada Francisca Trindade (PT-PI) e outros, que estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregadas mulheres chefes de família

Também está na pauta o PL nº 3996/97 da deputada Telma de Souza (PT-SP) que cria nas programações da Radiobrás espaço institucional para o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e ONGs.

Dia Internacional – O dia 8 de março foi escolhido Dia Internacional da Mulher na 2ª Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em 1910, em Copenhague. A data é uma homenagem a 129 mulheres operárias de Nova York, mortas durante greve em que reivindicavam melhores condições de salário e trabalho.

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