O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, partiu, na manhã de ontem, para La Paz, com a complicada missão de deixar claro para as autoridades bolivianas – sejam elas quais forem -, que não devem ceder ao intenso clamor das ruas em favor da nacionalização das empresas do setor energético.

A tarefa deverá ser cumprida em paralelo à agenda oficial de Garcia, que será a de observar o encaminhamento da crise política no país vizinho e de, possivelmente, prestar ajuda na intermediação do diálogo interno, ao lado de representantes da Argentina e da ONU.

Diante do agravamento da crise, o governo brasileiro já estuda a necessidade de adotar um plano para a retirada dos cerca de 10 mil brasileiros residentes na Bolívia. A ausência de advertências anteriores aos diferentes setores políticos bolivianos não dispensará o governo Luiz Inácio Lula da Silva da obrigação de “lembrar” às autoridades e à oposição do país vizinho a responsabilidade do Estado em preservar a integridade dos contratos de investimentos estrangeiros, principalmente na área energética.

Apesar da resistência histórica do PT à tese da diminuição da presença do Estado neste mesmo setor, o apelo que Garcia leva a La Paz reflete a preocupação com a inevitável cobrança doméstica ao Planalto, caso as instalações da Petrobrás na Bolívia sejam expropriadas.

Ontem, com extrema cautela, o chanceler Celso Amorim deixou evidente que o Brasil espera que a Bolívia leve em conta “fatores econômicos reais” ao tomar sua decisão sobre a possível nacionalização dos investimentos estrangeiros no país – leia-se, do volume de US$ 1,5 bilhão injetado pela Petrobrás. Amorim disse, várias vezes, à imprensa, que caberá somente aos bolivianos decidir sobre o uso dos recursos naturais de seu país. Mas alertou que o Brasil tem outras fontes de fornecimento de gás natural.

“Não vou especular (sobre a hipótese da nacionalização das companhias estrangeiras na Bolívia). Brasil e Bolívia são países que viverão juntos. Sempre terão uma relação intensa, e esperamos que seja igualitária e beneficie os dois lados”, afirmou Amorim a jornalistas no Itamaraty. “Mas temos de respeitar as decisões, que esperamos que levem em conta fatores econômicos reais.”

É a quarta vez em seis meses que Garcia vai à Bolívia – desta vez, atendendo a apelo do presidente Carlos Mesa, que apresentou sua renúncia na última segunda-feira. Amorim enfatizou que Mesa continua a ser considerado “presidente constitucional” e relatou que conversou com ele por telefone, anteontem, sobre a missão de Garcia.

Em suas visitas anteriores, em outubro e maio, Garcia enfrentou a dupla e difícil tarefa de reiterar a disposição do governo brasileiro de ajudar a Bolívia a contornar sua grave crise institucional e de deixar clara a preocupação de Brasília com os riscos aos investimentos brasileiros.

Fontes bolivianas afirmaram que, em maio, Garcia teria dito a Mesa e ao líder oposicionista Evo Morales que o Brasil não toleraria a nacionalização das instalações da Petrobras. Diplomatas brasileiros negaram a advertência. “Ele não disse isso, e nós não usamos a linguagem da ameaça”, afirmou um diplomata ao Estado. Garcia retornou a La Paz para dizer que, assim como o Brasil acata as decisões soberanas da Bolívia, o país vizinho tem de arcar com as conseqüências. De fato, a Petrobras já anunciou a suspensão do plano de investimentos na Bolívia.

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