Brasília – No próximo dia 15, a população da Venezuela irá às urnas em um referendo para decidir sobre a permanência do presidente Hugo Chávez no poder. Mais de três milhões de venezuelanos assinaram o pedido de realização do referendo revocatório que será realizado com o consentimento do governo de Chávez. A transparência na execução do referendo preocupa a comunidade internacional. Chávez foi vítima de um golpe de Estado em 2002.

O Brasil vai enviar três observadores à Venezuela, para acompanhar de perto as votações, e entidades internacionais, como o Centro Carter e a Organização dos Estados Americanos (OEA), também estarão no país para garantir idoneidade ao processo.

Os deputados federais Maninha (PT-DF) e Ney Lopes (PFL-RN), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, foram convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela para atuar como observadores no referendo. O deputado Ney Lopes adiantou que vai recusar o convite, por estar em campanha eleitoral para a prefeitura de Natal (RN). Ney Lopes é presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e garantiu que vai encaminhar ao CNE uma lista com o nome de seis membros do Parlatino para que um seja escolhido observador do Brasil no referendo.

O ministro Sepúlveda Pertence ainda não decidiu se aceita o convite, informa sua assessoria. Já a deputada Maninha, única que confirmou a ida à Venezuela até o momento, foi convidada por ser presidente da Confederação Parlamentar das Américas. Segundo Maninha, o envio de observadores à Venezuela é fundamental para garantir tranqüilidade e transparência ao processo. “O referendo revocatório não pode ser utilizado como uma tentativa de golpe de Estado no país. É um processo que deve ocorrer sem pressão”, ressaltou. Para o deputado Ney Lopes, a Venezuela é um país “irmão”, que precisa do apoio brasileiro para garantir transparência ao referendo.

Maninha ressaltou que muitos países latino-americanos sofrem com democracias frágeis e, por isso, devem ter acompanhamento constante da comunidade internacional. A deputada destacou a iniciativa brasileira de criar o Grupo de Amigos da Venezuela. Na opinião dela, a articulação foi importante para que os venezuelanos não rompessem com o regime democrático. “Se o Executivo brasileiro tem sido determinante para a democracia, a nossa participação também vai ocorrer nesse sentido”, garantiu.

O Grupo de Amigos da Venezuela foi criado em 15 de janeiro de 2003 para oferecer apoio ao país, depois da forte crise política motivada por setores contrários à permanência de Hugo Chávez no poder. O grupo é integrado pelo Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal. O grupo já manifestou preocupação com a realização do referendo e apóia o envio de observadores internacionais para garantir transparência ao processo de votação.

De acordo com a deputada Maninha, o referendo vai garantir à Venezuela uma solução democrática para o país. “Eu creio que a situação será resolvida de forma democrática”, resumiu. Para Ney Lopes, a decisão de ouvir a opinião dos venezuelanos já é uma prova de que o presidente Hugo Chávez não está disposto a romper com a democracia no país. “Só a realização do referendo é uma indicação de que o país está caminhando no rumo democrático”, enfatizou.

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