A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou por unanimidade ontem o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) que estabelece eleições diretas para a escolha de diretores de escola pública, com a participação de professores, funcionários da escola, alunos e pais.

Segundo a deputada, a luta pela realização de eleições diretas para dirigentes de escolas públicas é uma reivindicação antiga da comunidade escolar, que ainda não está estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação de forma clara e consistente. “A redação ambígua da LDB abre a possibilidade para interpretações diversas, constituindo-se em elemento impeditivo ou inibidor de sua aplicação em todo o país”, ressaltou.

Para Fátima Bezerra, a escola é o principal instrumento de socialização da coletividade, um lugar estratégico para exercer a democracia de formas práticas, cotidianas e exemplares. “A escolha de diretores da escola pública através de eleições diretas, com a participação da comunidade escolar é muito importante para instauração de uma pedagogia que crie uma cultura democrática em nosso país”, destacou.

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