Comissão especial da Câmara dos Deputados, Secretaria-Geral da República, Instituto Cidadania, Banco Mundial e Unesco estão envolvidos diretamente na construção de políticas voltadas para jovens.

Brasília – Dados estatísticos revelam que a população jovem brasileira (de 15 a 24 anos) passou de 8,2 milhões em 1940 para 34 milhões (20% da população total) em 2000. O Brasil é o 5º país do mundo no volume de jovens na população, depois de China, Índia, Indonésia e Estados Unidos, e é responsável por 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul. Cerca de 40% dos jovens brasileiros vivem em famílias com renda até meio salário mínimo. A cada dois desempregados do país, um é jovem. Mesmo entre os ocupados, a maioria está na informalidade – somente 35% têm carteira assinada. Dois em cada três presos são jovens. Somente três em cada dez jovens têm acesso ao ensino médio. Entre os que já pararam de estudar, 51% não superaram o ensino fundamental e 12% sequer ultrapassaram a 4ª série.

Por esses e outros motivos, poucas vezes a construção de políticas públicas teve tantos influentes protagonistas como no caso da formulação da plataforma de medidas voltadas para a juventude. Nesta semana, um desses protagonistas, a Comissão Especial da Câmara Federal destinada especialmente a tratar do tema, concluiu um processo de consultas regionais e conseguiu reunir cerca de 2 mil jovens de diferentes localidades do país na 1a Conferência Nacional de Juventude, encerrada nesta sexta-feira (18) na capital federal.

“Resolvemos aceitar todas as propostas apresentadas nos 17 grupos de trabalho no documento final da Conferência”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Comissão Especial. Ainda na primeira quinzena de julho, assegura ele, os parlamentares devem apresentar um recorte da totalidade do que foi apresentado pelos jovens e disponibilizar publicamente o plano de políticas públicas para os próximos 10 anos assinado pela Comissão. A idéia, emenda o deputado, é que a peça seja aperfeiçoada por sugestões que serão recebidas em um período de 90 dias. “No final de novembro, portanto, teremos um plano nacional de políticas para a juventude e um conjunto trabalhado de proposições legislativas para acompanhar esse plano”, previu.

De acordo com Lopes, a Comissão não fechará questão sobre deliberações que competem ao Poder Executivo, como a estrutura de um órgão semelhante a uma secretaria especial da juventude ou a fórmula de composição de um conselho para tratar dessas políticas específicas.

“O principal problema das políticas atuais do governo federal é que elas são dispersas”, afirmou o deputado, para quem a medida fundamental é implementação de um tratamento estratégico para integrar as iniciativas. Mesmo assim, Lopes sugere a criação de um grande programa voltado aos jovens que vivem em maior situação de risco que una profissionalização e serviços de cunho social que seja remunerado e tenha duração de pelo menos um ano.

Também nesta semana, outro protagonista das políticas para jovens, o Instituto Cidadania, organização não-governamental (ONG) ligada ao Partido do Trabalhadores (PT), apresentou o seu Projeto Juventude ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Participamos na elaboração do conceito do Projeto Juventude, de caráter mais universalizante e menos focalizada, diferente de programas isolados combinados com uma carga assitencialista de caridade local”, defendeu o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. Já a Conferência organizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na opinião do representante da UNE, ajudou a elevar as políticas para a juventude e projetá-las como questão de peso para as campanhas das eleições municipais deste ano.

Para Petta, outro importante resultado da Conferência foi a criação de um fórum nacional de entidades e organizações ligadas à juventude. “O fórum ajudará a unir algo que a cultura neoliberal rachou. Nosso desafio é encontrar espaços de mobilização em conjunto com outros movimentos sociais da sociedade. O movimento estudantil, que foi muito forte durante a ditadura militar, precisa aprofundar o relacionamento com movimentos mais recentes de jovens como o do hip hop, que é forte e organizado”.

Em outro vértice do palco de protagonistas na elaboração de políticas para os jovens brasileiros, a Secretaria-Geral da República, que coordena o grupo de trabalho interministerial (GTI) sobre a questão, promete enviar dentro das próximas duas semanas outra proposta ao presidente Lula. Correndo por fora, duas entidades internacionais de peso – o Banco Mundial e a Organização das Nações nidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) – também demonstram interesse em influenciar a decisão do governo brasileiro acerca do tema.

“Cada um tem o seu papel diferenciado nesse processo”, contemporiza o deputado Lopes. “Não vale acentuar as diferenças nesse momento em que estamos construindo”. O clima de cooperação representado por Lopes, contudo, joga fumaça em diferenças que ainda podem se acirrar. Durante a apresentação dos resultados da conferência, o presidente da UNE subiu ao palco para dizer que a entidade que representa não assinou uma proposta tirada exatamente em um encontro patrocinado pelo Banco Mundial no fim de abril.

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