Lançamento do Plano Safra 2004/2005, que terá R$ 7 bilhões para pequenos produtores, contou com apoio especial: pela primeira vez na história um representante do MST discursou oficialmente no Palácio do Planalto. E rasgou o governo federal de elogios.

Brasília – “O nosso movimento é parceiro do governo Lula na realização da maior reforma agrária de qualidade que esse país já viu na sua história”. A declaração, pinçada entre tantas outras que foram ditas nesta segunda-feira (28) na cerimônia que oficializou a quantia de R$ 7 bilhões (leia mais: Plano Safra “100% Lula” sobe 30% e pequenos terão R$ 7 bi) para o Plano Safra 2004/2005 de Agricultura Familiar, ratifica o importante apoio recebido pelo Poder Executivo na implementação de sua política para a população camponesa que vive no país.

Até para os que não são da área, os números são expressivos. No Plano 2003/2004, que se encerra neste mês, foram liberados R$ 4,5 bilhões em crédito para a agricultura familiar. É o dobro do que chegou aos agricultores e agricultoras familiares no Plano Safra 2002/2003. De julho de 2003 até o fim de junho de 2004, foram incluídas 450 mil novas famílias, saltando das 900 mil acumuladas no período dos 12 meses anteriores para a marca de 1,4 milhão de famílias.

Na questão da distribuição regional, os dados revelam o desvio da concentração dos recursos nas Regiões Sul-Sudeste a ponto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter salientado, em seu discurso, que “o dinheiro se espalhou pelo Brasil, porque a cultura dos empréstimos para a agricultura familiar, um tempo atrás, é que o nosso querido Sul do país ficava com quase tudo que era liberado”. “Na safra de 2002 e 2003, portanto, a safra que nós herdamos, a região Centro-Oeste teve 30 mil contratos. Neste ano, nós tivemos 58.240 contratos. Na região Nordeste, na safra passada, teve 285 mil contratos. Este ano teve 563 mil contratos. No Norte do país, tivemos 35 mil. Tivemos, agora, 105 mil”, destacou o presidente.

Dos R$ 7 bilhões anunciados, cerca de R$ 2 bilhões ainda estão sendo negociados com bancos privados. Mesmo assim, o presidente foi ousado em sua promessa: “Nós estamos anunciando R$ 7 bilhões, mas se aparecer pedido para R$ 7,5 ou para R$ 8 bilhões, não faltará dinheiro para ajudar a agricultura familiar neste país. Vamos trabalhar com essa certeza, porque sempre é possível a gente arrumar um pouco mais”.

A grande aposta do ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), responsável pelo Plano Safra 2004/2005 da Agricultura Familiar, está na qualificação do trabalho dos produtores e produtoras. Para isso, ele garantiu que a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) será estendida a todos os assentamentos e que, ainda em 30 de julho, será lançado o novo programa de seguro para pequenos produtores, baseado no já existente Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), administrado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Basta que a suplemantação orçamentária para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) seja aprovada no Congresso ainda em julho, como espera Rossetto.

Outro foco importante de atuação descatados por Valter Bianchini, secretário de Agricultura Familiar do MDA, foram o incentivo maior a duas modalidades específica do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), voltados para mulheres e jovens. Ainda segundo ele, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê a compar antecipada da produção de pequenos produtores, também deve ser incrementada com mais R$ 200 mil para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa administrar.

Mais significativo que todas essas ações e projeções, porém, a cerimônia de lançamento oficial desta segunda, jogou luzes sobre uma aliança carnal implícita, mas extremamente relevante. A declaração de abertura desta matéria foi dita por João Paulo Rodrigues, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pela primeira vez na história, um representante do principal movimento social camponês do país discursou oficialmente no Palácio do Planalto. E, apesar das críticas ao ritmo do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), rasgou o governo do presidente Lula de elogios.

Leia abaixo a íntegra do discurso de João Paulo Rodrigues, do MST:
“Com muito orgulho viemos aqui hoje neste segundo lançamento do Plano Safra do governo Lula. Primeiro, porque nós achamos que estamos vivendo um momento de muita importância na história do nosso país. Em especial, na história da agricultura familiar e da reforma agrária. Pela primeira vez na história, nós temos um volume de recursos nunca visto antes para custeio e para investimento para os assentamentos na ordem de R$ 7 bilhões. E um operário do ABC teve que assumir a Presidência da República para dizer para essa elite brasileira que os assentamentos produzem e precisam de crédito agrícola e dos bancos desburocratizados para avançar no processo de produção de alimentos e matar a fome de muitas pessoas.

Nesse sentido, senhor presidente, o nosso movimento não poderia deixar de vir nesta manhã de hoje dizer que estamos a cada dia mais confiantes que o senhor e sua equipe vão fazer reforma agrária, vão cumprir as metas e assentar as famílias que se encontram acampadas pelo país. E, acima de tudo, garantir que os nossos assentamentos de reforma agrária e todos os pequenos agricultores que hoje ainda permanecem no campo possam produzir alimentos de qualidade, com saúde, com educação e com um bom espaço para viver.

Sabemos que ainda temos muitos problemas na reforma agrária e nos repasses de crédito. Mas sabemos que os problemas que existem no Brasil são muitos e que não será uma tarefa simples para ser cumprida nem pelo presidente Lula, nem pelo ministro Miguel Rossetto e nem pelos presidentes dos bancos. Será uma tarefa de todo o povo brasileiro: fazer a reforma agrária, eliminar de uma vez por todas essa grande quantidade de latifúncios improdutivos que existe no nosso país, resolver um problema grande do desemprego e resolver uma série de outros problemas.

E nós queríamos, presidente, dizer aqui – para que a imprensa depois não tenha dúvida – que o nosso movimento é parceiro do governo Lula na realização da maior reforma agrária de qualidade que esse país já viu na sua história. Porque tem um presidente comprometido, porque tem um ministro com sua equipe comprometida e porque tem movimento social sério que quer fazer com que esse Brasil possa resolver o problema da fome, resolver o problema da miséria. Entendemos que isso é uma responsabilidade de todos nós.

Para concluir, queria dizer, presidente, que o nosso movimento tem alguma preocupações. Uma primeira, com a possibilidade de ter a liberação dos produtos transgênicos no Brasil. Não que nosso movimento seja contra as pesquisas, e queremos aqui parabenizar o companheiro Clayton Campanhola e toda a sua equipe pelo belo trabalho que tem feito a Embrapa nos assentamentos de reforma agrária. Mas a liberação dos transgênicos no Brasil significa a inviabilidade de um programa de soberania alimentar e, acima de tudo, a possibilidade de termos as sementes – que são um bem da Humanidade e um bem dos camponeses – privatizadas.

Segundo, o que já foi colocado pelo meus nobres colegas que é a questão do seguro safra. Nós achamos que é um seguro de extrema importância e achamos que nos próximos dias tem que ser anunciado para todoas os companheiros. E por último, a compra antecipada e as demais políticas da Conab. Queria aqui também cumprimentar o companheiro Guedes e o companheiro Sílvio Porto que têm feito um belo trabalho na Conab e vem inovando, mostrando que o Estado pode também participar do mercado, pode ajudar nas compras dos assentamentos e assim por diante.

E nesse entendimento, viemos aqui parabenizar o volume de recursos nunca visto na história dos camponeses e dizer aos companheiros de banco que estão aqui: ainda temos muito problemas nos bancos para repassar recursos para os assentados, Não é mais a ditadura do gerente que achava que o dinheiro era dele. Mas ainda existem dificuldades. Precisamos simplificar o processo que ainda é muito burocratizado. Os gerentes precisam perder o preconceito que tem com os assentados que vão lá buscar os recursos. E pode saber, presidente Lula: nós queremos no próximo lançamento do Plano Safra vir aqui dizer que não sobrou nenhum centavo desses R$ 7 bi porque nós vamos investir nos nossos assentamentos e mostrar para todo povo brasileiro que os assentamentos de reforma agrária produzem. Um grande abraço de toda companheirada que está nos acampamentos e nos assentamentos. Um grande abraço de todos companheiros que estiveram aqui no Brasil de 76 países camponeses da Via Campesina. Esse governo tem mostrado para o país como é que se resolve o problema da fome: fazendo uma reforma agrária massiva. Até a vitória!”

admin