Brasília – O relatório sobre a reforma universitária que o Ministério da Educação (MEC) entregará hoje à Casa Civil inclui a proposta de criação de uma Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar as universidades públicas. A CPMF está entre opções de financiamento do ensino superior sugeridas no documento, entre as quais a contribuição de ex-alunos de instituições públicas com determinada faixa de renda e até a criação de um novo imposto. Coordenado pelo MEC, o relatório foi elaborado por um grupo técnico formado por representantes dos Ministérios de Ciência e Tecnologia, Planejamento, Fazenda, Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência. Assim que receber o texto, a Casa Civil vai remetê-lo para que o comando das demais pastas avalie o impacto das sugestões e apresente novas propostas.

Segundo assessores do ministro Cristovam Buarque, as propostas ainda precisam passar por avaliações mais detalhadas no governo e por discussões na sociedade. “Se não houver mudanças, a universidade brasileira não vai conseguir acompanhar a forma e a velocidade que se cria conhecimento no mundo hoje”, disse ontem Cristovam.

O ministro não quis entrar em detalhes sobre o teor do diagnóstico e sugestões do relatório. Mas o ponto que trata de contribuição de ex-alunos de instituições públicas tomou como base um projeto do ex-deputado Padre Roque (PT-PR), reapresentado na semana passada pela petista paranaense Selma Schons. Na justificativa do projeto, a deputada apresentou uma estimativa com base em dois patamares de renda. Se os formados com rendimento anual entre R$ 25 mil e R$ 50 mil pagassem imposto, também anual, de 2%, e os com renda acima de R$ 50 mil contribuíssem com 3%, seria possível abrir 600 mil vagas de imediato no sistema federal.

O ministro disse que o texto sobre a reforma incluirá um roteiro para uma “reorientação” das políticas educacionais e as bases para a “grande reforma” universitária, programada para 2004. Se aprovadas, as sugestões do MEC deverão começar a sair do papel somente em 2005. As universidades federais precisam de R$ 1 bilhão pelos próximos quatro anos para resolver problemas emergenciais, como pagamentos de contas de água e luz em atraso, reparos em laboratórios e em restaurantes dos câmpus.