A comissão de parlamentares federais composta pelos deputados Luiz Couto (PT/PB), Talmir Rodrigues (PV/SP) e Geraldo Resende (PMDB/MS), além dos deputados estaduais Pedro Kemp e Pedro Teruel, ambos do PT, constataram em visita ao Centro de Reabilitação Nutricional, o Centrinho como é mais conhecido, e a reserva indígena de Dourados que o confinamento da população indígena é um dos principais problemas enfrentados pelos Guarani e Kaiowá da região. Situação que tem contribuindo significativamente para a mortalidade infantil indígena da população e para o aumento nos casos de suicídio e violência.

Durante a visita às aldeias, o líder indígena, Pagé Nelson Ñanderu, contou aos parlamentares que o pequeno espaço destinado à população indígena tem gerado falta de expectativa, sobretudo nos mais jovens. “Desde que nasce a criança, ela precisa ter seu espaço de terra. Nossas crianças têm crescido sem expectativa. Nossos jovens se sentem sem saída, não têm esperança, nem expectativa e cometem suicídio”, relatou. Outra liderança, o cacique Getúlio de Oliveira, cobrou dos parlamentares a celeridade na demarcação dos territórios indígenas, como forma de garantir a sobrevivência da população, uma vez que a falta de espaço tem comprometido os projetos de produção nas aldeias. Outra preocupação das lideranças é com o aumento da violência na região Sul do Estado. À comitiva, os índios denunciaram que têm recebido ameaças constantes de fazendeiros da região. As famílias indígenas apontaram ainda a escassez de alimentos como uma das dificuldades enfrentadas pelos índios.

A secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Tânia Garib, que também integra a comitiva, adiantou que esteve em Brasília na semana passada. Na ocasião, Tânia Garib definiu com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, um plano emergencial para atender à população do Cone Sul do Estado. As ações compreendem liberação de cestas básicas, além de atendimento à saúde e educação, o que acarretará no empenho de outros ministérios.

Nas conversas com os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, o deputado estadual Pedro Kemp, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembléia Legislativa, questionou o uso da mão de obra indígena nas usinas de álcool do Estado. Para o parlamentar, a ocupação desses trabalhadores é extremamente preocupante já que somente na região de Dourados 1.200 índios são utilizados para o corte de cana. “De acordo com as lideranças, eles passam cerca de oito meses fora de casa, longe do convívio com a família e abandonam qualquer projeto de subsistência nas próprias aldeias”, enfatizou, lembrando que o Estado deve receber nos próximos anos a instalação de dezenas de novas indústrias de produção de álcool. Já presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pedro Teruel, salientou que o confinamento tem limitado o desenvolvimento de crianças e jovens. O parlamentar cobrou do poder público assistência às famílias indígenas e a retomada imediata dos programas sociais como forma de minimizar os problemas nas aldeias do Estado.

Pela manhã os parlamentares foram in loco verificar as condições de moradia, atendimento à saúde e alimentação da população indígena de Dourados. Agora à tarde, os parlamentares realizam audiência pública na Câmara Municipal da cidade. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto, o objetivo do grupo é conhecer os problemas que afetam os povos indígenas na região e encaminhar propostas aos organismos pertinentes, bem como fiscalizar a execução de políticas públicas destinadas a assegurar o exercício dos direitos humanos.

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