O deputado estadual Pedro Kemp (PT) intermediou no (1 de junho), no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), junto com o presidente do TJ/MS, Joenildo de Sousa Chaves e o procurador da República Emerson Kalif a reunião entre o juiz do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Rigamonte e indígenas da região do Buriti (Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti) e representantes da Famasul (Federação da Agricultura de MS) e Acrissul (Associação dos Criadores de MS).  No dia 31 de maio, no TJ/MS, Kemp disse ao representante do CNJ que qualquer tentativa de solução passaria por um diálogo com os indígenas, que há tempos pedem para ser ouvidos.

Os indígenas em reunião reservada no TJ/MS decidiram não recuar e dar o prazo de quinze dias para que os acordos sejam cumpridos. Entre eles, o agendamento de uma reunião com a presidenta Dilma Roussef, a continuidade no processo de demarcação com indenização urgente aos produtores das áreas de conflitos.

O encontro durou 6 horas e o impasse ficou sobre como será o processo de trégua entre indígenas e ruralistas após a morte do indígena terena Oziel Gabriel, de 35 anos, morto pela polícia (perícia apura o caso) durante o processo de reintegração de posse da Fazenda Buriti.

Kemp reafirmou que a responsabilidade é do governo federal e que não há vontade política para que a solução ocorra, mas que a morte de Oziel não pode ser em vão e que a presença do CNJ em Mato Grosso do Sul traz esperança para que um dos principais problemas fundiários do País tenha solução justa com a demarcação das terras tradicionais indígenas e a indenização dos produtores que têm títulos de boa fé.

“Na segunda-feira (3) vou participar de uma reunião coma bancada do meu partido para buscarmos uma solução sobre esse problema”, diz Kemp.

O juiz federal do CNJ chegou a propor a saída provisória dos indígenas das áreas ocupadas naquela região logo após a tragédia para que um documento seja entregue ao governo federal com agendamento de uma reunião com a presidenta da República Dilma Roussef que conta também com as reivindicações que passam pela indenizaçãos dos produtores rurais da região do Buriti até a continuidade do processo de demarcação das áreas.

A Famasul e a Acrissul por sua vez acham difícil convencer os produtores a aceitarem a permanências dos indígenas nas áreas de Dois Irmãos do Buriti/Sidrolândia e agora, também em Aquidauana. Os índios prometeram permanecer onde estão e não avançar nas ocupações mas em contrapartida pedem também uma trégua aos produtores.

Tantos indígenas como produtores rurais disseram estar cansados da situação que se arrasta há décadas. Francisco Maia, presidente da Acrissul, disse que os ruralistas querem vender as áreas para o governo federal porque um erro cometido pela União no passada não pode ser reparado por outro, no caso com a demarcação das áreas e a saída dos fazendeiros com prejuízo financeiro.

As lideranças indígenas reafirmaram que a terra para eles não tem preço. Segundo o líder Alberto Terena, da Buriti, ” a terra é como se fosse a mãe e não um negócio”. Até hoje mais de 200 indígenas já morreram em Mato Grosso do Sul, o Estado dono da segunda maior população indígena do País e onde há o registro do maior número de mortes por conta da violência em áreas de confinamento e pistolagem.

A informação é que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do CNJ, Joaquim Barbosa disse para o representante do CNJ em Mato Grosso do Sul que busque uma negociação para pacificação da situação no Estado e que a prioridade hoje no País é resolver os problemas relacionados às terras indígenas.

Jacqueline Lopes – Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp
Fotos: Jacqueline Lopes

josi