“Há produtores que querem vender as suas terras e estão dispostos a negociar com o governo federal. Vamos reunir a assinatura dos 24 deputados para que possamos encaminhar a proposta ao governo federal para que o Estado utilize o fundo (imagens com cópia da lei), criado pelo ex-deputado Tetila, para que possamos ter os recursos referentes, por exemplo, a 6 meses da dívida do Estado com a União para a aquisição das áreas”, propôs o deputado estadual Pedro Kemp (PT).
Em relação à CPI que vai investigar “A ação/omissão do Estado de MS nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015” (CPI do Genocídio), foi instalada hoje a comissão.
Participam da CPI os deputados: João Grandão (PT), Antonieta Amorim (PMDB), Professor Rinaldo (PSDB), Mara Caseiro e Paulo Corrêa (do Bloco Parlamentar). Até a próxima semana serão definidos em votação o presidente, vice-presidente, relator e integrantes.
A CPI foi criada após representantes dos movimentos sociais e indígenas terem entregue à bancada do PT um documento contendo uma manifestação com denúncia de casos de assassinatos de 10 lideranças indígenas na luta pela terra, 512 suicídios, 390 mortes (atropelamentos, homicídios entre índios em território de confinamento perto da área urbana e dentro de rural) ocorridos nos últimos dez anos.
Hoje, mais um protesto tomou conta da Assembleia. Desde a criação da CPI do CIMI (29 de setembro de 2015), atos de apoio a uma das mais importantes entidade que é tradicionalmente apoiadora da luta dos índios, o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vem acontecendo em MS. Porém, os movimentos sociais recebem apoio externo e defendem o não consumo dos produtos feitos nos Estado, por conta das mortes dos indígenas, até o governo brasileiro solucionar o problema.
Para Pedro Kemp, a campanha do boicote aos produtos do Estado generaliza um problema, pois muitos produtores não estão em áreas onde não há conflitos com indígenas acabarão penalizados.
Mas, ele faz uma ressalva: “Isso só aconteceu depois que foi criada a CPI do CIMI”, pontuou ele que integra a comissão, mas deixa claro seu posicionamento de que a CPI do CIMI não vai resolver o problema e hoje, lamentavelmente, tem só acirrado os ânimos entre agricultores e indígenas. “Os movimentos sociais tem legitimidade em sua luta”.
Na sessão desta quinta-feira (22), a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, usou a tribuna para defender a campanha de boicote ao agronegócio de Mato Grosso do Sul.
“O boicote é o único instrumento que temos para tentar cessar os ataques aos povos indígenas. A campanha iniciou na Europa e está chegando aos Estados Unidos”, disse Sônia Guajajara.
Texto: Jacqueline Lopes – assessoria de imprensa Mandato Pedro Kemp – DRT/MS-078
Fotos: Chileno e Roberto Higa/AL
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