“Ações contra a Arte são demonstrações de ódio e intolerância vividos no Brasil”. (Pedro Kemp)

Em parceria com a UFMS (Universidade Federal de MS), a Assembleia Legislativa através do Mandato Participativo Pedro Kemp realizou no dia 5 de outubro, às 13h30, na sala 403, do Bloco 06, na UFMS, a audiência pública Arte!MS Contra a Censura, quando acadêmicos de artes, artistas, produtores culturais e representanes da sociedade civil participaram dos debates. Após a audiência os artistas se reuniram e iniciaram ações nas ruas de apoio à Cultura e à liberdade de expressão contra qualquer forma de censura.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), foi o proponente da audiência pública e mediou os debates. Fizeram parte da mesa: arquiteto Ângelo Arruda (ex-presidente do Conselho Estadual de Arquitetura/ex-coordenador do curso de Arquitetura da UFMS); Professor Doutor Paulo Duarte Paes – Curso de Artes Visuais – Faculdade de Arte, Letras e Comunicação da UFMS; Fernanda Teixeira – Presidenta do Fórum Estadual de Cultura;  Gilberto Luiz Alves – Professor Doutor, presidente do Instituto Cultural Gilberto Luiz Alves, conselheiro do Museu de Arte Contemporânea – professor da Uniderp; Marcelo Martins, advogado que está acompanhando o caso no MARCO, Fernando Cruz – Representando a Rede Brasileira de Teatro, e o vereador Eduardo Romero (REDE).

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) pontuou a importância do espaço democrático para o debate qualificado sobre o momento enfrentado pelas artes no País. Foram várias polêmicas envolvendo exposições de artes. Desde a “prisão” do quadro que aparece a silhueta de uma criança e a genitália de um homem, uma pintura que denúncia a pedofilia, da artista Alessandra Cunha, no Museu de Arte Contemporânea (MARCO), em Campo Grande, até os casos que foram para a mídia nos últimos dias.(*)

 

Em Mato Grosso do Sul, parlamentares entenderam que o quadro, no MARCO, ofendia a moral e os bons costumes e incentivava a pedofilia. Um delegado foi até o museu e mandou “prender”, sem ordem judicial, o quadro. “Entendemos como um equivoco dos parlamentares”, pontuou Kemp.

“Ações contra a Arte são demonstrações de ódio e intolerância vividos no Brasil. E o papel da Assembleia Legislativa junto com a UFMS é de resgatar o debate, o respeito entres os que pensam diferente, combater o falso moralismo, o pensamento autoritário e intolerante”, afirmou o deputado.

A contextualização do momento político enfrentado pelo povo brasileiro com a “prisão do quadro do Marco” e a (**)prisão do ex-reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que se suicidou, foi abordado pelo arquiteto Ângelo Arruda (ex-presidente do Conselho Estadual de Arquitetura/ex-coordenador do curso de Arquitetura da UFMS). “Qual o significado para uma sociedade democrática da “prisão” de uma tela e do ato de arbitrariedade da prisão de um reitor na mesma ponta? O mesmo movimento que tirou uma presidenta da República eleita democraticamente se junta e se acha no direito de retirar quadros, filmes, ou, a gente faz o enfrentamento ou vamos sofrer. Assisti um vídeo do Bolsonaro dizendo que não tem problema nenhum em mandar matar alguém. Há uma relação direta desses discursos fascistas com essas ações”, disse Arruda citando como forma de resistência a música de Caetano Veloso e Os Mutantes, É proibido Proibir (***).

Para o Professor Doutor, presidente do Instituto Cultural Gilberto Luiz Alves, conselheiro do Museu de Arte Contemporânea e professor da Uniderp, Gilberto Luiz Alves  a recente intervenção policial que subtraiu uma tela de mostra que estava sendo exibida pelo MARCO representa sobretudo, falta de conhecimento. 

“Integro o corpo de curadores do Museu de Arte Contemporânea – MARCO, juntamente com a Profa. Eluiza Bortolotto Ghizzi, do corpo docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e da diretora do Marco, Profa. Lucia Monte Serrat Alves Bueno. Como tal, fui corresponsável pela aprovação da mostra da artista plástica Alessandra Cunha, realizada no MARCO, que tematizava o machismo e chamava à reflexão todas as suas sequelas, inclusive o abuso contra crianças e adolescentes”. 

“Essa instituição foi objeto de uma ação violenta praticada pela polícia, arbitrária e típica das ditaduras, que atingiu igualmente sua gestora. Também foi desrespeitado o direito de livre expressão da artista, o que se configura como censura indevida. Esses abusos exigem respostas afirmativas dos cidadãos. Essa audiência pública é oportuna, nesse sentido. Ela é mobilização e mobilizadora. Ela pode contribuir para a produção de meios que ajudem a frear os abusos de autoridade, como foi o caso”.

“Não nos cabe censurar essas opiniões equivocadas, até porque defendemos radicalmente o direito de expressão. Mas podemos lastimar essa demonstração de péssima formação cultural. Com certeza, os juízos emitidos partiram de pessoas que não frequentam os bons museus do mundo e, inclusive, o nosso. Eles revelaram incapacidade de ler os símbolos imanentes às obras de arte”.

A direção do MARCO está propondo uma ação contra o delegado na Corregedoria de Polícia. As pessoas, que participaram da audiência pública, assinaram e  subscreveram o pedido.  A ação no plano jurídico, conforme o professor é uma parte importante da luta política mais geral contra a censura e o abuso de autoridade.

Para o advogado, que trabalha neste caso, Marcelo Martins, “foram violados vários dispositivos. Houve violência desnecessária, o delegado agiu com ilegalidade”.

Representando a UFMS, idealizador da audiência pública, Professor Doutor Paulo Duarte Paes – Curso de Artes Visuais – Faculdade de Arte, Letras e Comunicação da UFMS, disse que a arte contemporânea tem sofrido sanções em todas as suas formas. “A arte não é o belo. A arte afronta, causa estranhamento, liberta!”.

O momento hoje é de desmonte da Constituição, de impedir que a população tenha contato com a arte, principalmente à maioria da população que enfrenta o sofrimento como as mais carentes, as populações indígenas, os encarcerados. “Quando nos manifestamos estamos iluminando, somos seres singulares, tocamos a universalidade, produzimos liberdade”. O professor Paulo Paes disse ainda que, no episódio da obra do corpo nu, submetida à curadoria do museu, premiada em Curitiba (PR), revelou através das filmagens as quais acusaram a arte de atentar contra a moral e os bons costumes, aspectos psicológicos nocivos. “Filmaram e demonizaram com ódio profundo”, disse ressaltando que a carga de malícia está dentro de quem interpretou a arte e não, na arte em si.

 “Vi uma entrevista do representante do MBL, que vem se posicionando contra, e ele disse que não entende de arte, ou seja, há o interesse político por trás dessas ações assim como foi na década de 20 na Alemanha (com o Nazismo), na Espanha com a perseguição aos artistas, na Itália e na Ditadura Militar no Brasil. Isso faz parte de um dos maiores meios de cerceamento da liberdade”.

A Presidenta do Fórum Estadual de Cultura, Fernanda Teixeira chamou a atenção para o fato do quadro do MARCO ter denunciado o machismo, pois nele havia os dizeres:
O MACHISMO MATA!  A presidenta do Fórum criticou a postura dos parlamentares e provocou uma reflexão sobre o seu papel e a função. Disse que são ausentes nas discussões importantes na área da infância, juventude, das mulheres. Disse ainda que posturas arbitrárias para garantir  voto de base eleitoral têm que ser questionadas já que a pessoa pública a partir do momento que é eleita, tem que trabalhar para o bem comum, para o interesse coletivo e não para “base eleitoral” .

Fernanda Teixeira finalizou dizendo que os artistas já enfrentam a censura. Desde 2014 não há editais, investimentos públicos na área da cultura para que as atividades sejam levadas para as periferias, cidades do interior, aos assentamentos, áreas quilombolas, aldeias indígenas. A luta pela aprovação dos Sistema Estadual de Cultura, na garantia de orçamento para a área mostra, conforme Fernanda Teixeira, a situação “de fome” dos artistas que não têm o apoio da iniciativa privada.

“A Segurança Pública tem orçamento de R$ 1 bilhão! Para onde vai esse dinheiro? Já lutamos muito para garantir o mínimo. Nos matam de fome, matam a capacidade de produzir e de fazer chegar a arte”.

Representando a Rede Brasileira de Teatro, Fernando Cruz disse que o que está em jogo é um projeto de poder claro que já está em andamento há algum tempo. “Com o golpe há a construção de um Estado fascista e autoritário e veio no pacote o fim dos ministérios da Cultura, das Áreas Sociais, das Mulheres, Indígenas. A ação contra a Arte foi articulada”, pontuou.

Cruz lembrou de outras ações como a da Escola Sem Partido, Lei da Mordaça e os casos vivenciados nas ruas: No Paraná, um palhaço foi preso porque fazia criticas à polícia, em Santos (SP), foi proibida a apresentação teatral sobre o extermino de jovens e trabalhadores pela Polícia – 300 assassinatos em SP no primeiro semestre – e as ameaças sofridas nas ruas de Campo Grande quando as apresentações abordam genocídio indígena, Lama Asfaltica, Máfia do Câncer. “Vem a censura, a repressão, a criminalização até a perda do direito”. “A arte na rua tem maior vulnerabilidade, tem sido cerceada por tocar em questões como racismo, sexualidade, genocídio, juventude periférica”. O artista denunciou a repressão às batalhas de poesias nas praças públicas, os encontros dos grafiteiros e a ação arbitrária da guarda municipal de Campo Grande.

Cruz defendeu a saída dos debates para as ações concretas nas ruas. “Quantos mais movimentos existirem, melhor. A arte não pode ser calada! Vamos ocupar as ruas, fazer barulho. A saída é a desobediência civil. A arte é livre, a arte liberta. #Diganãoárepressão # Liberdadedeexpressão”.

Para o representante da Câmara Municipal, Eduardo Romero todas as situações arbitrárias só têm um foco: as eleições de 2018. Ele chamou de total desrespeito a ação no MARCO. “Entre o pronunciamento na tribuna do deputado estadual até a apreensão do quadro não foram nem 2 horas!”.

Após as falas, os participantes fizeram perguntas e enriqueceram os debates. O deputado Pedro Kemp (PT-MS) prepara o documento sobre a audiência pública, que será entregue na Assembleia Legislativa.

(*) No dia 10 de setembro, a exposição “Queermuseu” foi cancelada em Porto Alegre, após protestos e ataques nas redes sociais e no próprio interior do museu Santander Cultural. Algumas imagens da mostra foram consideradas ofensivas por pessoas que classificam o conteúdo como um “incentivo à pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes”. Quase um mês depois, o Museu de Arte do Rio (MAR) cancelou as negociações da compra da exposição.

Já em São Paulo, a performance do artista fluminense Wagner Schwartz, que se apresentou nu na performance “La Bête”, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo, gerou grande polêmica após circular uma imagem de uma criança interagindo com o artista.

No final de semana, a exposição de Pedro Moraleida, já vista por mais de seis mil pessoas, foi alvo de protestos em Belo Horizonte. Grupo de religiosos afirmam que as obras incentivam a pornografia e a pedofilia. Segundo o Palácio das Artes, a exposição é destinada a maiores de 18 anos.

(**)No dia 2 de outubro, o reitor afastado da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, cometeu suicídio devido ao fato de ter sido preso em uma investigação da Polícia Federal que investigava corrupção, segundo seus amigos.

(***)A mãe da virgem diz que não/E o anúncio da televisão/Estava escrito no portão/E o maestro ergueu o dedo/E além da porta/Há o porteiro, sim…/E eu digo não/E eu digo não ao não/Eu digo:/É! — proibido proibir/É proibido proibir/É proibido proibir/É proibido proibir…/Me dê um beijo, meu amor/Eles estão nos esperando/Os automóveis ardem em chamas/Derrubar as prateleiras/As estantes, as estátuas/As vidraças, louças, livros, sim…/E eu digo sim/E eu digo não ao não/E eu digo:/É! — proibido proibir/É proibido proibir/É proibido proibir/É proibido proibir/É proibido proibir…/(falado)Caí no areal na hora adversa que Deus concede aos seus

para o intervalo em que esteja a alma imersa em sonhos que são Deus.

Que importa o areal, a morte, a desventura, se com Deus me guardei

É o que me sonhei, que eterno dura É esse que regressarei./Me dê um beijo meu amor/Eles estão nos esperando/Os automóveis ardem em chamas/Derrubar as prateleiras/As estátuas, as estantes/As vidraças, louças, livros, sim…/E eu digo sim/E eu digo não ao não/E eu digo: É!/Proibido proibir/É proibido proibir/É proibido proibir/É proibido proibir/É proibido proibir…

 

(Assessoria de Imprensa Mandato Pedro Kemp

Jacqueline Lopes – DRT-078/MS)