Na luta contra o etarismo (preconceito contra a idade), a proposta é adotar uma nova sinalização indicativa que traga apenas a imagem de uma pessoa ereta com a inscrição “60+”

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, nesta quarta-feira (1º), um Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição do desenho atual da sinalização indicativa que representa a pessoa idosa. A data escolhida coincide com a celebração do Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, instituído em 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o PL, a nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a inscrição “60+”.

“Embora já exista uma nova referência com propósito contrário, os pictogramas (desenhos) utilizados na sinalização de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa contêm uma simbologia que pode ser vista como pejorativa, associando características de fragilidade. Essa imagem é representada por uma pessoa curvada e com bengala”, justificou o deputado.

Kemp defende que, com a mudança no pictograma, as placas continuarão exercendo seu papel de instruir a população, mas, ao mesmo tempo, irão reforçar a autoestima e a dignidade da população idosa, combatendo o etarismo enraizado na sociedade atual.

Apoio Nacional e o Estatuto
Em junho deste ano, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que institui, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa como a imagem de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”. O texto também estabelece a utilização desse pictograma para a identificação e sinalização dos direitos desse público.

No Brasil, a causa também é celebrada com a promulgação da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), legislação específica voltada às pessoas com 60 anos ou mais. A norma assegura, entre outros direitos, o atendimento prioritário e individualizado em serviços, além de prioridade na tramitação de processos na Justiça.

O mandato de Kemp busca fazer valer o que está na Constituição Federal e no estatuto, de forma a garantir a proteção dessa parcela da sociedade, que hoje representa cerca de 15% da população brasileira ou 32 milhões de pessoas, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Projeto de Lei de Kemp agora segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

O que é Etarismo?
O etarismo, também conhecido como idadismo ou ageísmo, é definido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) como qualquer tipo de ação e pensamento que consista no preconceito, na intolerância e na discriminação contra pessoas com idade avançada. A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que esse comportamento preconceituoso pode afetar negativamente a saúde física e mental dessa parcela da população.