O deputado Pedro Kemp (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), para criticar o que qualificou como “complô descarado para manter Luiz Inácio Lula da Silva preso e fora das eleições de outubro”. A ofensiva contra o partido do ex-presidente Lula une setores do Ministério Público, Polícia Federal e do Poder Judiciário.
A guerra jurídica travada pela libertação de Lula, no último domingo (8), escancarou a articulação engendrada para prejudicar o ex-presidente e o Partido dos Trabalhadores, disse Kemp. “Não entro no mérito dessa concessão do habeas corpus, não sou advogado. Mas o que vimos expôs para a população a perseguição sofrida pelo presidente Lula por esse governo ‘golpista’ de Michel Temer”, disse. “Muitos sempre diziam que decisão da Justiça não se contesta, se cumpre. Mas não foi o que vimos”, complementou.
Segundo o deputado, o Poder Judiciário está completamente desmoralizado e segue na contramão do que o povo deseja para o país. “É uma palhaçada o que está acontecendo. A Polícia Federal não sabia se cumpria a decisão e soltava o presidente Lula. O juiz Sérgio Moro, de primeira instância e que estava de férias, acha que está acima da lei e da Constituição. O que querem é inviabilizar a candidatura do presidente Lula porque sabem que ele tem 30% ou mais das intenções de voto. Mas não vai adiantar porque vamos registrar a candidatura e ele será eleito”.
Pedro Kemp pontuou passo a passo do que aconteceu no domingo no campo jurídico. Ele disse que não é procedente o argumento de que o desembargador Rogerio Favreto – que estava de plantão no Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4) e concedeu o alvará de soltura de Lula – , foi filiado ao PT. “Isso não tem cabimento. Todo mundo tem as suas preferências ideológicas e, se for assim, o que dizer das fotos do juiz Moro com o Aécio [senador Aécio Neves, do PSDB]? Vamos sempre denunciar esses absurdos”, enfatizou.
O juiz Sérgio Moro, que tem como suspeita ligação com o PSDB, condenou sem provas o ex-presidente a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro (Caso Triplex), questionou a competência de Favreto. O relator do TRF, no caso Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, que tampouco trabalhava domingo, se manifestou para impedir a soltura. Foi preciso o presidente do tribunal, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores colocar fim ao impasse que durou dez horas mantendo Lula preso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma manifestação e pede que o STJ seja a responsável por apreciar habeas corpus que envolve o ex-presidente.
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