“Quando dou comida aos pobres, me chamam de santo. Quando pergunto porque eles são pobres, chamam-me de comunista”. (Deputado estadual Pedro Kemp PT/MS durante CPI do CIMI fazendo referência à frase de Dom Hélder Câmara)
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“Fui voto vencido na época, fui e sou contrário a criação da CPI. Estamos debatendo a questão do CIMI enquanto o mais importante seria solucionar a questão dos conflitos aqui no Estado”. Foi dessa forma que o deputado estadual Pedro Kemp (PT), membro da CPI que investiga o Conselho Indigenista Missionário, se posicionou durante a oitiva presidente nacional do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Dom Roque Paloschi,
O arcebispo de Porto Velho (RO) pediu perdão por várias vezes e lamentou as denúncias de que membros do CIMI em Mato Grosso do Sul estariam incitando a prática de crimes como a ocupação de áreas tituladas, conforme a bancada ruralista na Assembleia Legislativa. Ele entregou aos deputados estaduais que fazem parte da CPI a prestação de contas dos últimos cinco anos do CIMI e frisou que, o CIMI não recebe dinheiro público.
Dom Roque também tentou explicar por várias vezes qual o papel do CIMI junto aos povos marginalizados. E reafirmou que a entidade dá apoio à luta dos indígenas pelas terras tradicionais, conforme previsto na Constituição Federal e enfatizou o fato de que o foco de qualquer discussão que envolve agentes públicos deve ser a demarcação das terras indígenas e isso, lamentou, não tem sido o foco da CPI instalada em Mato Grosso do Sul.
Autonomia – Dom Roque disse que as decisões de retomadas de áreas são sempre da comunidade. O CIMI respeita os índios e assim como a imprensa, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os movimentos sociais, o Conselho Indigenista Missionário se faz presente nos momentos de reintegração de posse ou de conflitos, para que possa juntamente com tantas outras entidades acompanhar as ações da Polícia Federal e garantir que não haja violência.
Missão – Se por um lado a missão do CIMI é levar solidariedade aos povos indígenas, a dos deputados, que foram eleitos, é de zelar e defender os povos. “É preciso criar pontes de fraternidade, respeito e dignidade. Nós todos temos que ser pontes para o entendimento”.
Índios, representantes dos movimentos sociais e ruralistas acompanham oitiva através de um telão no saguão da Assembleia. A oitiva aconteceu no Plenarinho a portas fechadas. O deputado estadual Pedro Kemp agradeceu a presença de Dom Roque e também do arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas.
Kemp enfatizou que a CPI tem debatido denúncias, criminalizando o CIMI e os problemas sérios não são resolvidos dentro das comunidades. “Concordo com o Dom Roque quando ele diz que a CPI tira o foco da questão das demarcações “, frisou Kemp destacando a gravidade do problema que tem ficado apenas como pano de fundo: “Nós temos sim situações de conflitos e de enfrentamento por jagunços sim! Desde que Marçal de Souza foi assassinado não houve desfecho porque ninguém foi condenado!”.
Kemp finaliza citando os nomes dos indios assassinados, desaparecidos, suspeita de pistolagem e impunidade em MS.
Dorival Benites, 36 anos, (2005); Dorvalino Rocha, 39 anos (2005); Xurite Lopes, 73 anos (2007); Ortiz Lopes, 46 anos (2007); Oswaldo Lopes (2009) e Teodoro Ricarde (2011)
Este ano fará 33 anos do assassinato de Marçal de Souza, conhecido também como Marçal Tupã-Y. Nascido em dezembro de 1920, o líder da etnia Guarani Ñhandeva foi assassinado em 25 de novembro de 1983, na aldeia Campestre, local destinado as famílias que choraram no ano passado a morte de Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos. O jovem levou um tiro na cabeça no último sábado (29), enquanto grupo de fazendeiros brigava pela posse da área ocupada pelos índios há uma semana.
Órfão aos 8 anos, Marçal morou em Caarapó, aos 12 anos foi adotado por um casal de missionário e levado para Campo Grande. Na Capital, um oficial do Exército levou o garoto para o Recife (PE), onde precisou trabalhar em troca de alimento, roupa e estudo. De volta a MS, em Dourados, Marçal se tornou professor e atendente de enfermagem. No início dos anos 70, ele passou a denunciar a invasão de terras indígenas, a exploração ilegal de madeira, a escravização de índígenas e o tráfico de meninas índias. Essa é a história de um dos mais lembrados mártires da causa indígena em MS.
O kaiowá Marcos Veron foi assassinado em janeiro de 2003, com 72 anos de idade. O líder passou a vida tentando recuperar a terra, que teve boa parte da floresta desmatada, na área chamada de Taquara, em Juti. Em abril de 1997, Marcos levou sua comunidade para a fazenda, mas a Justiça ordenou a saída dos índios e, em outubro de 2001, policiais fortemente armados e soldados obrigaram os índios a abandonar a terra mais uma vez.
Então, eles passaram a viver sob lonas de plástico às margens da rodovia. Durante outra tentativa de retornar a terra, Marcos foi espancado. Os assassinos de Veron não foram acusados de assassinato, mas foram apontados como responsáveis por outros crimes relacionados ao ataque, em audiência judicial, em 2011.
Mais seis anos se passaram e outro confronto resultou no “desaparecimento” dos irmãos kaiowá Genivaldo Vera e Rolindo Vera, em outubro de 2009. O corpo de Genivaldo foi encontrado no dia 7 de novembro preso ao galho de uma árvore, no córrego Ypoi, em Paranhos. O irmão permanece desaparecido, desde o embate com seguranças de uma fazenda. Para os indígenas, o irmão que não foi encontrado é considerado morto.
Em novembro de 2011, foi assassinado o kaiowá Nísio Gomes, com 59 anos de idade. Ele morreu na terra Guaiviry, em Aral Moreira. Mesmo sem encontrar o corpo, a polícia concluiu o inquérito e o MPF (Ministério Público Federal) denunciou 23 pessoas, entre elas fazendeiros, o dono e nove funcionários de uma empresa de segurança e um advogado.
Foram réus no processo, 19 pessoas. Dessas, sete foram presas preventivamente, mas já liberadas pela Justiça. Duas testemunhas tiveram o benefício da delação premiada. Uma delas confessou ter carregado o corpo do índio, o que confirmou os testemunhos do filho e do neto da vítima, que presenciaram tudo, inclusive, a retirada do corpo em uma caminhonete. Em maio de 2013, foi assassinado o único terena morto por disputa de terra, conforme os líderes indígenas a maioria dos assassinados é da etnia guarani kaiwoá.
Durante confronto no momento da reintegração de posse o terena Oziel Gabriel, com 36 anos, levou um tiro de uma arma que seria de policial federal. O local da morte foi a Terra Indígena Buriti, cujos os 17.200 hectares foram reconhecidos em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia Terena.
GENOCÍDIO _ Diante de todas essas mortes por conta da luta pela terra, o deputado Pedro Kemp disse durante a CPI do CIMI e logo em seguida, foi reprimido por estar saindo do foco, conforme o entendimento da bancada ruralista: “Será que não é genocídio o que acontece em MS? Aqui em MS temos confinamento! Em Dourados temos 15 mil índios vivendo em 3,5 mil hectares. Abandono de um povo é o que ?”, denunciou Kemp.
Texto: Jacqueline Lopes DRT/078 MS
Assessoria de Imprensa Mandato Participativo Pedro Kemp
Fotos: Wagner Guimarães/AL
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