“Faço um apelo ao Governo do Estado para tratar com respeito e política pública séria a Cultura. O Fundo de Cultura tem que ser rediscutido com os produtores culturais, tem que haver rodada de negociação com os artistas e deixar claro quanto será aplicado”.
Em meio a criticas e inverdades sobre os investimentos do governo Dilma na Cultura, como se fossem de menor importância para a construção de um País, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) reagiu. E hoje, durante a sessão na Assembleia Legislativa, ele foi à tribuna e deixou claro que os recursos da Cultura são essenciais e no que diz respeito a recurso público, cada área tem dinheiro específico e pela Lei de Responsabilidade Fiscal isso precisa ser respeitado.
Cada recurso tem sua finalidade e cada área tem as verbas já estipuladas no orçamento público. O que não pode é a Cultura ter previsão de investimentos que não acontece e a população ficar sem saber para onde que foram os recursos.
Hoje, o Governo do Estado tem projeto para aplicar até 1,5% do orçamento na área da Cultura em Mato Grosso do Sul. A falta de definição exata deste percentual mobilizou os artistas e na semana passada, acompanharam a sessão da Assembleia com cartazes de protesto, e impediram a votação do projeto. “Até 1,5% é muito vago. “Faço um apelo ao Governo do Estado para tratar com respeito e política pública séria a Cultura. O Fundo de Cultura tem que ser rediscutido com os produtores culturais, tem que haver rodada de negociação com os artistas e deixar claro quanto será aplicado”.
O deputado frisou que os artistas precisam ser tratados com respeito porque são trabalhadores que vivem do teatro, das produções literárias, da música, e que contribuem para o fortalecimento do patrimônio, da identidade cultural. Em um show musical, por exemplo, ou espetáculo teatral, são inúmeros profissionais envolvidos, dezenas e centenas de famílias beneficiadas através do trabalho dos artistas, da equipe técnica, e também, fora do local, com o movimento de todo o comércio.
Ele reafirmou que a cultura é patrimônio histórico e imaterial e que os artistas são trabalhadores e precisam sobreviver. “A cultura não é algo menor, algo que, se sobrar dinheiro, a gente faz. Não é um tema de pouca importância, mas a alma de um povo e não podemos considerar isso como insignificante”, disse. Segundo o deputado, o setor passou a ser prioridade no governo do PT e precisa de “uma política séria, com orçamento sendo de fundamental importância as discussões nos âmbitos estadual e municipal.
Diante da falta de respeito com a classe artística, que se posicionou firme contra o atual governo, Kemp novamente chamou de período de retrocesso o qual o Brasil vive. Citou o fato do governo ilegítimo de Michel Temer ter extinguido o Ministério da Cultura e depois, ter voltado atrás. Hoje, artistas ocupam sedes em todo o País por não aceitarem um presidente que ocupa o poder após golpe, armações contra a presidenta eleita democraticamente, Dilma Roussef.
Texto: Assessoria de imprensa Mandato Participativo Pedro KempJacqueline Lopes – DRT-078/MS
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