Após escutar durante a sessão de hoje (2) na Assembleia Legislativa de colegas parlamentares que os índios são manipulados por ONGs internacionais que também “patrocinariam” a Funai (Fundação Nacional do Índio) e ainda, que indígenas não querem a demarcação, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) rebateu com indignação as afirmações e chegou a convidar os deputados a participarem da Aty Guassu, reunião anual dos kaiwoá-guarani em que as comunidades discutem os seus problemas, convidam autoridades e expõem seus desejos e pensamentos. “Os índios tomam decisões por eles mesmos. Na Aty Guassu, grande conselho dos kaiowá-guarani a voz é uma só: ‘Queremos nossas terras tradicionais de volta’”. “Sugiro que os deputados participem da próxima Aty Guassu”.

Militante dos Direitos Humanos há mais de 20 anos, Kemp disse ainda que toda a violência causa indignação e precisa ser repudiada e que o caso é mais um exemplo da situação insustentável entre índios e produtores. “Quantas mortes já tivemos de lideranças indígenas? Cadê o corpo de Nísio Gomes?”, questionou. “Temos que dar um basta nessa violência”.

Nos últimos 10 anos (de 2003 a 2013) foram assassinados 279 índios. Segundo ele, 10% dos assassinatos foram em função da disputa de terras e o restante, a violência gerada nas áreas de confinamento onde os kaiowá-guarani se encontram espremidos. “Mato Grosso do Sul possui 39 acampamentos indígenas. As famílias de índios sem terra vivem na beira da estrada, embaixo de lona, aguardando demarcação”.

O deputado explicou que a Constituição de 1988 deu o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas e que 25 anos se passaram sem nenhum governo ter resolvido o problema. Ele ressaltou que acredita na coragem e determinação da presidenta Dilma Roussef (PT) para de uma vez por todas colocar um fim nessa questão. O parlamentar defende o entendimento político para que as áreas a serem demarcadas sejam compradas pelo governo federal já que os proprietários adquiriram os títulos da União e não podem ter prejuízos por conta de um erro cometido pelo governo federal no passado.

Kemp teve o apoio dos deputados correligionários Cabo Almi e Amarildo Cruz.

A polêmica veio depois que o deputado Lidio Lopes (PP) ter apresentado o vídeo que mostra a morte de um produtor rural em enfrentamento com indígenas no municipio de Douradina. O trabalhador rural foi morte a golpe de facão. Lidio Lopes pediu para a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, da qual é membro, e para a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas para tomarem providências em relação ao assunto.

No dia 25 de fevereiro, Kemp acompanhou a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em audiência com o governador André Puccinelli. A ministra de Estado veio ao MS cobrar mais rigor na apuração do assassinato do indígena guarani-kaiowá de 15 anos, Denilson Barbosa, da aldeia Tey ikue. O jovem foi morto tiros pelo fazendeiro O.G.C., que confessou o crime.

A ministra chegou a defender a atuação conjunta entre os governos Federal e Estadual para apurar e punir os responsáveis por situações de violação dos direitos e de violência contra os povos indígenas.

O deputado Pedro Kemp, que coordena o Grupo de Trabalho sobre Questões Fundiárias e Povos Indígenas na Assembleia Legislativa, tem defendido a disposição do Legislativo estadual em apoiar as ações para barrar a violência. “Apoiamos a vinda do governo Federal para respaldar ações que protejam as pessoas e sejam evitados novos conflitos”.

O governador prometeu o empenho da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) nas investigações. Foi a segunda visita de representantes do governo Federal ao Estado em menos de três meses para discutir formas de evitar a violência gerada pelo conflito histórico entre índios e produtores rurais. No dia 30 de novembro de 2012, a Assembleia Legislativa sediou reunião para discutir a demarcação de terras no Estado, com a presença de comitiva do governo federal, indígenas, ruralistas e parlamentares.

No dia 29 de abril, durante a vinda da presidenta Dilma Roussef ao MS, produtores rurais protestaram contra a demarcação. Na ocasião, militantes dos movimentos sociais fizeram um coro pela delimitação das terras indígenas. Lídio Lopes anunciou hoje (2) que no dia 8 de maio, uma grande caravana de produtores rurais irá para Brasília fazer protesto em busca de solução para o impasse em Mato Grosso do Sul.

(Jacqueline Lopes – assessoria de imprensa Mandato Pedro Kemp)

josi