Foto: Persio Bergamo

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou Projeto de Lei, aprovado nesta terça-feira (5) em segunda votação, que dispõe sobre a divulgação das notas de avaliação do ensino público fundamental, médio e superior das escolas públicas para que os pais e estudantes saibam como está avaliada a escola. Por meio da internet a população de Mato Grosso do Sul poderá ter informações de maneira facilitada e clara dos resultados obtidos nas avaliações de ensino público que o Governo Federal promove em todo país.

Os resultados obtidos estão à disposição da população nos sites especializados do governo federal. Porém, conforme Kemp, “não é encontrada a divulgação das notas obtidas pelas unidades escolares e cursos universitários com facilidade nos sites do governo estadual”.

“Para que se obtenha os dados o interessado deve buscar os sites do governo federal responsável pela avaliação, que pode não ser uma tarefa fácil para aqueles que não conhece a forma da divulgação dos dados que é comum estar associada com gráficos, tomando um caráter bastante técnico. A sugestão é no sentido de haver uma forma mais direta e fácil de prestar esta informação para população, que é possível com a utilização de novas tecnologias, como os sitios eletrônicos locais”. O projeto agora vai tramitar na Comissão de Mérito e se aprovado, será levado para o Governo do Estado, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei estadual.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a partir de 1990 o Brasil passou a desenvolver um sistema de avaliação da educação básica. O objetivo destas avaliações é mensurar os resultados das políticas implantadas com os recursos públicos.

Atualmente, foram desenvolvidos processos de avaliação pelo governo federal sendo os mais importantes, o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e mais recentemente, a Prova Brasil, com características distintas com intuito de obter dados para formulação das políticas educacionais.

josi