O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), ao lado dos artistas e produtores culturais de Mato Grosso do Sul, conseguiu a aprovação hoje (14), na Assembleia Legislativa por unanimidade do Projeto de Lei, de sua autoria, que prevê a desburocratização do acesso aos recursos do auxílio emergencial para a área da Cultura de Mato Grosso do Sul. Depois de meses de luta e reivindicações do Fórum Estadual de Cultura e de toda sociedade civil, o projeto vai se tornar lei após a sanção do Governo do Estado.

“A Fundação de Cultura vinha exigindo a apresentação de uma série de certidões negativas para que os artistas e produtores culturais tivessem acesso a este benefício. Agora, com a aprovação do nosso Projeto de Lei, não vai mais precisar de toda essa burocracia. É uma grande conquista da categoria que vem passando por inúmeras dificuldades há mais de uma ano sem poder realizar as suas atividades culturais. Os trabalhadores da cultura, de um modo geral como os artesões, atores, músicos estão sem poder participar dos eventos, apresentações, vender os seus produtos. Muitos estão passando por necessidades. Conseguimos sensibilizar os deputados estaduais que aprovaram por unanimidade o projeto e uma vez sendo publicado no Diário Oficial, os artistas, produtores culturais vão poder ter acesso aos recursos do auxílio emergencial”, explica Kemp.

“Foi no bojo dos debates sobre a Lei Aldir Blanc que levamos a demanda. A participação  da sociedade civil, por meio do Fórum Estadual de Cultura, foi fundamental para essa conquista, que facilita o acesso nesse momento difícil de pandemia. O Fórum faz o controle social e o debate sobre desburocratização precisa avançar no Estado para que a Cultura seja fortalecida. É importante que tenhamos a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas e ainda bem que em MS a gente tem o deputado Pedro Kemp pra dialogar e levar à frente questões importantes. Temos muita luta. A classe precisa ter mais voz”, disse Caroline Garcia, membro da coordenação compartilhada do Fórum Estadual de Cultura/MS (Fesc/MS).

São R$ 16, 8 milhões de 2020 que serão repassados para os 809 artistas e produtores, que propuseram projetos e dessa forma, os recursos vão garantir também o aquecimento da economia do Estado. “Vão gerar muitos produtos culturais sul-mato-grossenses para serem acessados nas redes”, acrescenta Caroline.

Até o dia 25 de abril todos os artistas e produtores culturais precisam entregar as certidões para a Fundação de Cultura, que deverá regulamentar todo o processo..”Os artistas aguardam uma resolução e uma comunicação sobre como a Fundação de Cultura vai proceder para que todos tenham acesso a esse direito”, finaliza Caroline Garcia.

Jacqueline Bezerra Lopes