Foi lançado na última semana o relatório sobre a Audiência Pública sobre Políticas Públicas para a Juventude de MS, realizada durante os dias 15 e 16 de abril no Palácio Guaicurus. O evento contou com a presença de cerca de 450 jovens de 50 municípios e estiveram presentes representantes do movimento estudantil, dos movimentos sociais e urbanos, de organizações não-governamentais, Conselhos e Órgãos do Governo estadual.

O relatório é a síntese dos debates realizados e direciona-se à Comissão Especial da Câmara Federal sobre Políticas Públicas para a Juventude, ao Governo de Estado de Mato Grosso do Sul e às demais autoridades responsáveis por elaborar Políticas Públicas para a juventude.

A iniciativa para a realização da Audiência faz parte da proposta da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara Federal, que já percorreu todas as capitais do Brasil com o intuito de constituir um mapa da realidade da juventude nacional com os próprios jovens e, que deverá elaborar, ao final dos seus trabalhos, o Plano Nacional da Juventude. Esse Plano será discutido nos dias 16 a 18 de junho, onde acontecerá a Conferência Nacional de Juventude, em Brasília.

Essa convenção debaterá a viabilidade da criação do Estatuto da Juventude; projeto deverá ser votado na Câmara no próximo ano.

Entre os 31 principais problemas apontados pelos jovens participantes de Mato Grosso do Sul estão:

A cultura de exploração da sexualidade pelos meios de comunicação; a falta de experiência ao ingressar no mercado de trabalho; não acesso à educação superior principalmente para a juventude indígena e afro-descendente, por dificuldades financeiras; o preconceito em relação à pessoa portadora de deficiência; a ausência de tratamento contínuo aos usuários de drogas/dependentes químicos (redução de danos e redução de riscos); projetos culturais e atividades desportivas e de lazer insuficientes para atender a juventude do Estado.

O Deputado Estadual Pedro Kemp, um dos propositores da Audiência acredita que a grande lição deixada é que o jovem está preparado para debater os problemas que enfrentam. E reforçou uma das questões apresentadas por eles dizendo que “uma das grandes preocupações entre os jovens é a dificuldade de acesso ao ensino superior e o aceso ao mercado de trabalho, pois além da escassez de empregos um fator agravante é a falta de qualificação e experiência profissional”.

Na carta, que será anexada ao Plano Nacional da Juventude, os jovens dizem que a “Audiência Pública representa uma rara oportunidade para que possamos expressar para nós mesmos, para os poderes constituídos e para a sociedade em geral, uma crítica a cultura dos dirigentes dos municípios, do Estado e do País, por ignorarem quase que por completo o lugar e a importância desse segmento social (a juventude)”.

Um dos participantes do evento, o acadêmico do 4º ano de psicologia da UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Leonardo Bastos Ferreira, acredita que a Audiência foi mais um espaço de avanço nas discussões sobre as Políticas Públicas em Mato Grosso do Sul, a partir de um contexto nacional.

“Isso nos possibilitou apontar pistas de diagnósticos e indicativos de ação que compõem o relatório final, que será encaminhado à Câmara Federal. Agora se há um real compromisso, dependerá da mobilização da juventude para que sejam efetivados mais espaços de construção de Políticas Públicas para Juventude, uma vez que não é em um dia e meio que discutiremos isso”, completa.

Questões – Como efetivar as propostas apresentadas pelos jovens na Audiência que discutiu as Políticas Públicas para Juventude, e evitar que elas fiquem apenas no campo do debate?

– Como tornar o Estatuto da Juventude (que está em discussão) uma ferramenta de promoção dos direitos dos jovens brasileiros? Como assegurar os direitos dos jovens, garantidos pela Constituição, sem que haja a necessidade de se criar uma legislação específica?

– Quais são as dificuldades encontradas pelo governo para implementação de Políticas Públicas no estado de MS? Quais as alternativas para resolver a priori a problemática apresentada pelos jovens sul-mato-grossenses?

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