Pesquisador há mais de dez anos dos meandros da relação entre parlamentares federais, prefeituras e lobistas, o antropólogo Marcos Otávio Bezerra alerta: considerar o caso Sanguessugas como o “maior dos escândalos” já registrado no Brasil ajuda a soterrar o debate sobre os problemas estruturais do sistema político.

A Planam, empresa investigada por corromper prefeitos e parlamentares e superfaturamento na venda de ambulâncias, lembra ele, é só mais uma, entre muitas. “Com certeza devem existir várias ‘Planams’ atuando neste momento e que estão lá, talvez, quietinhas um pouco, mas que continuarão fazendo seu trabalho”, disse, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

As articulações políticas que desembocam nas eleições, afirma Bezerra, estão na base dessa problemática. “Se há, em certa medida, o interesse econômico em torno desse processo, ele também não pode ser descolado dos interesses propriamente eleitorais.”

Autor de livros como “Corrupção – Um Estudo sobre o Poder Público e Relações Pessoais no Brasil”, Bezerra é hoje professor no departamento de Sociologia da Universidade Federal Fluminense e participante do Núcleo de Antropologia da Política, que, desde 1997, reúne pesquisadores de seis universidades federais. Leia a seguir os principais trechos da entrevista, concedida por telefone.

Agência Brasil – O que essa situação investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Sanguessugas expressa, aos olhos de alguém que conhece de perto o sistema político?

Bezerra – Essa relação entre a atuação dos parlamentares na elaboração orçamentária, a destinação de verbas orçamentárias para os municípios, a ocorrência de licitações irregulares nos municípios para destinação de recursos para instituições ou para certas empresas em particular, nada disso é novidade.

Agora, se fala nessas emendas destinadas à compra de ambulâncias como se fossem o novo grande escândalo, o maior dos escândalos. Eu acho que não é. E me parece que é importante também não ficar a todo momento discutindo se esse é maior ou menor do que o que veio anteriormente. Se olharmos os mecanismos institucionais por meio dos quais essas irregularidades estão sendo praticadas, vemos que há muita semelhança.

ABr – É possível comparar essa situação com outros escândalos mais antigos que envolviam a elaboração do Orçamento, como a CPI dos Anões?

Bezerra – Eu iria até um pouco mais atrás. Se nós voltarmos a 1988, durante o governo Sarney, foi montada a CPI da Corrupção, desencadeada em função de uma série de denúncias com respeito à liberação de recursos no Ministério do Planejamento. Os jornais estão cheios de informações sobre empresas de intermediação de verbas junto aos ministérios. Naquele momento, nós tivemos informações sobre a montagem dessas empresas, que se apresentam como empresas de consultoria, com a preocupação de viabilizar a liberação de recursos, sejam emendas parlamentares ou recursos ministeriais, para as prefeituras.

A Planam foi inicialmente uma empresa de consultoria, isso está nos jornais. Quer dizer, não estamos diante de um fato novo. Há muitas dessas empresas. Durante o período em que eu estive aí em Brasília, trabalhando junto ao Congresso, fazendo pesquisa, eu visitei várias delas. Elas se apresentam como empresas de consultoria, mas são empresas de viabilização de recursos e se apresentam como escritórios, empresas que já estão de algum modo incorporadas à rotina da atividade política.

ABr – Por que esse tipo de situação continua se repetindo?

Bezerra – Exatamente pelo fato de estar assentado sobre o modo de exercício da atividade política, a concepção que os parlamentares e boa parte dos agentes políticos tem a respeito da representação política. Quando nós estamos falando de emendas orçamentárias elaboradas para fins de interesses municipais, trata-se de uma coisa extremamente legítima do ponto de vista dos agentes políticos: o parlamentar destinar uma parte dos recursos lá para as áreas de sua atuação.

Se não fizer isso, ele corre até mesmo risco, do ponto de vista de suas alianças locais, de ser considerado um parlamentar ineficiente. Então, ele, em grande medida, se envolve nisso porque acredita que, ao fazer isso, de fato ele está atendendo aos interesses daquele que ele representa.

ABr – Então, há uma questão local que determina esse comportamento?

Bezerra – Esse caso mostra muito essa relação entre a atuação do parlamentar no plano nacional e uma atuação que não é descolada em nenhum momento também dos seus interesses nos planos locais, que tem a ver com o processo eleitoral. Esse é o lado estrutural do esquema. Não é só no plano nacional: se formos para as assembléias estaduais e as Câmaras Municipais, vemos que isso não é uma exceção.

ABr – O que isso demonstra, então?

Bezerra – Primeiro, mostra a força desse tipo de prática, uma espécie de quase naturalização. Segundo, se há um controle hoje maior do que ocorre no plano federal a respeito da aplicação de recursos públicos, o mesmo empenho para que esses recursos sejam aplicados de modo idôneo nos planos estaduais e municipais não tem ocorrido. Pode-se falar numa espécie de descentralização da corrupção.

A Planam precisava fazer uma negociação tanto junto aos prefeitos – negociando e apresentando as empresas que seriam as que participariam dessas licitações – como também precisava ter pessoas dentro do ministério, e os parlamentares no Congresso.

Quando a imprensa, de um modo geral, apresenta tudo isso que está acontecendo por meio de noções como as de “quadrilha” ou “máfia”, dificulta o entendimento do dado mais estrutural. Dá a impressão de que essas pessoas todas constituíram de fato um grupo e que, uma vez que ele seja estirpado, tudo vai se resolver. Quer dizer, você localiza o problema no grupo e, não, nos elementos estruturais, não no modo como o sistema político está funcionando.

Desde a CPI dos Anões, houve várias iniciativas bastante significativas no sentido de se coibir esse tipo de prática. Agora, o problema que está acontecendo nesse caso não é na execução, é no momento que a prefeitura aplica os recursos que foram liberados. No princípio, todo o processo aparentemente estava lícito, a emenda foi apresentada dentro das normas, foi aprovada, depois houve a intervenção no sentido da liberação dessas emendas, e a emenda sai do custo previsto pelo Ministério da Saúde.

A questão é lá no momento da licitação. Quer dizer, a emenda passa pelos canais normais, só que ela já está comprometida, digamos assim, tem uma empresa que está promovendo essa licitação, essa empresa de algum modo patrocina essa emenda.

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