O estudo antropológico sobre a aldeia Porto Lindo, em Japorã, cidade no extremo Sul de Mato Grosso do Sul palco do mais recente conflito envolvendo fazendeiros e indígenas no País, será discutido na segunda-feira, em reunião na Direção de Assuntos Fundiários da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília. O presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, disse ao Campo Grande News que a Funai está se empenhando em cumprir as determinações da desembargadora Consuelo Yoshida.
Para a reunião foram chamados os antropólogos Rubens de Almeida e Fábio Mura, que fizeram os estudos. Conforme Gomes, o levantamento já tinha sido apresentado em maio de 2003. Segundo ele, é possível encaminhar os procedimentos para a conclusão do laudo e “reconhecer ou não a terra”. O presidente da Funai só não quis se comprometer em ter o laudo publicado dentro dos 20 dias de prazo da desembargadora. Consuelo Yoshida determinou que os índios fiquem somente nas entradas das fazendas ocupadas (são 14) e permitam o trânsito dos fazendeiros.
Em 20 dias, a Funai e Ministério Público deveriam encaminhar procedimentos para regularização fundiária das áreas. A aldeia Porto Lindo, de onde são os guarani-caiuás, tem 1,6 mil hectares e o estudo de Mura teria identificado, conforme testemunhos, 9,4 mil hectares. Gomes disse que também conversou sobre a decisão da desembargadora com o procurador Ramiro Rockebach, para avaliar a operacionalização. O presidente informou ainda que a Funai já identificou técnicos para compor comissão que foi acordada na sexta-feira da semana passada em reunião com o governador Zeca do PT. Conforme Gomes, é uma oportunidade para ouvir outras opiniões e traçar um cenário mais preciso. “Fala-se em 200 ou 220 mil hectares de áreas indígenas”, disse. Sobre a decisão dos índios de continuar na área mesmo com a decisão judicial, o presidente da Funai disse esperar que eles compreendam a situação e encontrem alguma saída própria para a situação. Disse ainda aguardar que os índios “reflitam e reconheçam que o caminho negociado é o mais interessante”.

(Maristela Brunetto)

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