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Funai reconhece laudo que delimitou áreas em Japorã

mar 11, 2004 | Geral

 

A Funai (Fundação Nacional do Índio) reconheceu o estudo antropológico que amplia as aldeias indígenas em Japorã, no extremo Sul de Mato Grosso do Sul. Os antropólogos Fábio Mura e Rubens de Almeida defendem que além dos 1,6 mil hectares atuais da aldeia Porto Lindo, os índios têm direito a outros 7,8 mil hectares, somando cerca de 9,5 mil áreas para futura demarcação da reserva. Por mais de dois meses, entre 22 de dezembro e final de fevereiro, os índios entraram em 14 fazendas para cobrar a demarcação. O laudo já foi publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira passada.
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, já havia sinalizado ao Campo Grande News que reconheceria o estudo antropológico. No final de janeiro, em meio ao clima tenso entre fazendeiros e índios em Japorã, o presidente da Funai conversou com os antropólogos sobre o texto final. Anteriormente, o laudo já tinha sido encaminhado à Funai e recebido orientações para reformulação. Ele começou a ser formulado em 2000.
No final de janeiro, Gomes informou que os antropólogos tinham feito referência a presença de índios nas áreas onde hoje estão fazendas em 1927. Na década de 40, em meio a um processo de colonização, a União deu títulos de posse a produtores rurais.
Conforme o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Nobre Mendes, o próximo passo é a edição de portaria declaratória da área indígena pelo Ministério da Justiça, depois vem a demarcação e por fim a homologação pelo presidente da República.
Mendes reconhece que se houver contestação do laudo na Justiça pode haver um litígio que se arrastará por anos.
Atualmente, os índios permanecem acampados em 3 das 14 propriedades: nas fazendas Paloma, Remanso Guassú e São Jorge. Por mais de uma vez chegou a haver confusão na região. Em um dos episódios, um indígena foi baleado (três suspeitos foram presos) e uma mulher foi atacada com um golpe de facão e os autores seriam índios.
(Maristela Brunetto)

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