Brasília – Com pressa para oferecer já no segundo semestre cerca de 60 mil vagas de graduação para estudantes de baixa renda em instituições particulares, o governo deverá editar em abril medida provisória lançando o programa Universidade para Todos. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Tarso Genro.
A seleção será feita tanto pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quanto pelos vestibulares das universidades federais. A idéia é atender egressos de escola pública, negros, professores de educação básica sem diploma de ensino superior, deficientes físicos, índios e presidiários. Instituições de ensino privadas que aderirem ao programa passarão a ter as mesmas isenções fiscais que hoje beneficiam as universidades filantrópicas. Em troca, deverão ceder cerca de 25% de suas vagas. Da mesma forma, filantrópicas que desejarem perder o título e funcionar como empresas com fins lucrativos, mas mantendo as isenções, poderão fazê-lo desde que cedam vagas também.
As propostas de adesão, segundo o MEC, já são suficientes para atender 60 mil estudantes. O governo diz que a ociosidade nos cursos de graduação privados é de 37,5% e espera chegar ao fim do ano atendendo 100 mil alunos.
“Queremos que esse projeto seja aplicado ainda, se possível, este ano. Será preciso uma medida provisória”, disse.
As MPs valem por até 120 dias. Se, nesse período, não forem votadas pelo Congresso, perdem a eficácia.
(Demétrio Weber)
Publicado em 03.03.2004
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