Nos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, a freqüente impunidade dos responsáveis por esses delitos, além de produzir um impacto social de descrença na Justiça e de invisibilidade de tais casos, também provoca efeitos devastadores nas vítimas e em seus familiares. A peregrinação por diversas instituições a que eles são submetidos para conseguir responsabilizar o agressor – passando por delegacias, Ministério Público, exames no Instituto Médico Legal, sucessivas audiências judiciais, e muitas vezes pelo doloroso depoimento da criança ou do adolescente – expõe as vítimas e causa danos ainda maiores a elas. Quando tudo isso resulta na absolvição do acusado, são potencializados os sentimentos de revolta, frustração e decepção.

Se essas graves violações dos direitos humanos já costumam por si só marcar profundamente a vida das vítimas, com graves conseqüências principalmente para o desenvolvimento de sua sexualidade, a ausência de responsabilização pode aprofundar ainda mais esses desdobramentos.

“O efeito da impunidade é o mais perverso possível depois de tudo que a criança passou durante o processo, de tudo que ela falou. Normalmente isso acontece no silêncio, quando chega na Justiça é porque alguém falou, ou ela própria, e ela vê todo o destroço que causou. Geralmente ela passa de vítima a ser ré, ela é culpada porque falou, inventou, destruiu a família”, afirma a psicanalista Sônia Proto, que trabalhou na vara especializada de crimes contra crianças e adolescentes, em Recife.

Para Neide Castanha, coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a impunidade nesses casos tem uma dimensão pessoal perversa porque gera um processo de morte nas vítimas. “Não só porque ela desacredita na Justiça, que não adianta, mas porque ela não acredita que valha a pena viver. Ela é interrompida na sua relação pessoal, dos seus projetos pessoais, do que quer fazer com sua sexualidade. Ela tem medo de casar, de se relacionar, de crescer. Ela pensa que se pequena já fizeram isso, imagine grande”, diz Neide. Além disso, diz ela, a criança ou a adolescente interrompe o acesso a serviços públicos de cidadania, de educação, de saúde, e começa a acreditar na construção de uma identidade social que resta para ela. “Ou seja, ‘a mim resta ser prostituta’. A impunidade tem uma crueldade porque tira essa pessoa da conta da cidadania. O que é isso para uma pessoa ? É não ser mais gente”, analisa.

Em Salvador, um caso de abuso sexual que terminou em absolvição mostra como isso afeta as pessoas envolvidas e resulta na total descrença no Estado e no aparato de Justiça. Em 2000, Denise, uma menina de dois anos, foi abusada sexualmente pela professora da creche. Ela contou à mãe e à psicóloga do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA) que a professora teria introduzido o dedo em sua vagina, enquanto as outras crianças dormiam. Sua mãe, Aparecida, na época catadora de material reciclável que criava sozinha seus três filhos, nem sabia o que era violência sexual. Foi à delegacia e passou a acompanhar de perto todo o processo de responsabilização da agressora.

Em 2005, ela acabou sendo absolvida por falta de provas. O laudo do Instituto Médico Legal (IML), que só foi feito um mês depois de descoberto o abuso, não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime e a palavra de Denise não foi o bastante para a condenação. “Não fiquei bem da mente e o pessoal do Cedeca disse que eu precisava fazer um tratamento psicológico. Mas eu já estava cheia, porque você vai para a delegacia, faz tudo que ela pediu, para o IML, entra com o inquérito, vai para a Justiça. O problema é que ela é muito lenta com essa questão, não dá muita importância”, diz Aparecida. Ela conta que Denise, hoje aos nove anos, é uma criança agressiva, que não se relaciona muito bem com outras meninas. Recentemente, inclusive, ela tentou introduzir o dedo na vagina de uma vizinha de seis anos de quem ela tomava conta, reproduzindo o que teria ocorrido com ela.

Algum tempo depois, seu filho de dez anos, Diego, foi abusado sexualmente pelo filho vizinho da tia, de 18 anos, enquanto Aparecida trabalhava. A mãe levou-o ao Cedeca para fazer acompanhamento psicossocial, mas se recusou a iniciar novamente o processo criminal, já que da primeira vez tinha sido muito penoso e não havia dado resultados. “Eu disse que não queria mais porque eu fiquei cansada, não fui bem tratada na delegacia. Não quis começar esse processo de novo porque ia ser cansativo na minha vida. Depois que eu fiz todos os processos legais, me decepcionei e não tenho mais confiança na polícia, na Justiça”, declara Aparecida.

Processos demorados

A excessiva demora na conclusão dos processos judiciais em casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil é apontada como outra forma da impunidade se manifestar. A condição peculiar de crianças e adolescentes, de seres humanos em desenvolvimento, faz com que esses sucessivos anos à busca de responsabilizar o agressor deixem marcas profundas na vida das vítimas e de suas famílias, que muitas vezes acabam se desorganizando e vivendo em função disso.

Um caso que ilustra como um longo processo judicial pode causar muito sofrimento e danos quase irreversíveis a vítimas e seus familiares é o de Juliene, hoje uma adolescente de 14 anos, que vive na periferia de Recife. Aos quatro anos, ela contou à sua mãe, Lourdes, que estava sendo abusada sexualmente pelo vizinho da avó, Seu Olavo, à época com de mais de sessenta anos. Desesperada, sua mãe passou a viver só para punir o agressor. Em primeira instância, no entanto, apesar dos laudos psicológicos e do depoimento de outras vítimas abusadas pelo vizinho, ele foi absolvido. Durante um ano, Lourdes viveu sob a sombra da total impunidade e Juliene voltou a ter problemas psicológicos sérios.

“Depois de tudo que tivemos que passar, me senti totalmente desamparada e pensei que eu lutei tanto, fiz minha filha se expor tanto, para morrer na praia. Quando teve essa primeira sentença, eu desmoronei mesmo, pensei em desistir. A vontade era de correr atrás e matar o cabra. Pensei muitas vezes em fazer isso, não fiz porque depois eu pensava que na Justiça do Brasil se eu tivesse feito isso estaria presa agora e minha filha estaria totalmente desamparada. E ele estaria morto. Eu não queria matar para ninguém saber não, queria que ele fosse preso que era para a sociedade ver que ele fez e que de uma maneira ou de outra isso dá cadeia. E até outros abusadores também verem”, relata Lourdes (leia o depoimento completo).

No Tribunal de Justiça, um ano depois, ele foi condenado a doze anos de cadeia, sentença à qual ele recorreu e conseguiu reduzir para seis. Tendo cumprido dois anos de prisão, o que equivale a um terço da pena, foi recentemente colocado em regime semi-aberto. Entre o primeiro relato de Juliene à mãe e a condenação final se passaram oito anos. A sentença condenatória só veio quando a menina já estava com doze anos, tendo vivido a maior parte da infância envolvida nesse processo judicial.

“Eu senti que por conta disso minha filha mudou também. Ela conseguiu dormir, ser uma pessoa melhor porque ela se sentiu vencedora, se sentiu acreditada. Durante oito anos, ela deixou de viver, ela não pôde ser criança. Muitas vezes eu não consigo lembrar da infância da minha filha, de ela dançar, brincar. Dos quatro aos doze anos dela a única coisa que a gente podia falar dentro de casa era sobre esse abuso, a gente vivia em torno disso. Isso machuca muito, essa demora da Justiça, ter que passar oito anos buscando provas para mostrar para o juiz que ele era um abusador e depois esse homem só passar dois anos na cadeia. Isso não é justiça. Eu lutei, dediquei a minha vida, não sabia mais o que era marido, o que era casa, o que era nada. Já faz dez anos que isso aconteceu, mas ninguém esquece jamais, eu sofri muito, cheguei a engordar vinte quilos, por conta de depressão”, conta Lourdes.

Fortalecimento das vítimas e familiares

Uma das entidades que oferece acompanhamento jurídico e psicossocial às vítimas e seus familiares, o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), em Recife, acredita que, se o processo resulta em impunidade, é preciso reforçar o acompanhamento com a equipe interdisciplinar. Por isso, em caso de absolvição, eles trabalham com as famílias em grupos, que não são de troca de experiência nem de lamentação, são grupos de fortalecimento, para que saiam um pouco do caso particular e olhem para a sociedade.

“Mesmo tendo ocorrido a absolvição, elas conseguem entender como se deu isso por conta de um sistema, não que ela não tenha razão, não que não tenha acontecido. A gente discute o que elas podem contribuir para a mudança desse sistema, para a transformação social, fazemos oficinas de formação, trabalhamos a história da criança, um pouco de violência, os caminhos da denúncia, o sistema de garantia de direitos. Claro que a decepção é enorme, muitas querem ir para o jornal denunciar, mas elas saem bem fortalecidas”, relata Gabriela Amazonas Gouveia, advogada do Cendhec.

Segundo Lucidalva Nascimento, advogada do Centro de Mulheres do Cabo, que presta atendimento jurídico e psicossocial a vítimas e seus familiares, no município de Cabo de Santo Agostinho, litoral pernambucano, num primeiro momento, as famílias chegam cheias de desejo de que haja uma punição e é feito o encaminhamento à delegacia de polícia, ao atendimento psicológico, às audiências no fórum. “Mas quando vem para a efetivação da lei, para a aplicabilidade e exigibilidade desse direito, vê-se uma fragilidade na legislação brasileira, porque não consegue punir esse agressor. É uma indignação muito grande principalmente para as famílias. Como não tem a prisão, elas ficam mais vulneráveis ainda, mais descrentes e mais revoltadas ainda. Ficam reféns, temerosas, e o agressor fica passeando na comunidade. É preciso que o Estado brasileiro responda mais efetivamente às famílias”, diz Lucidalva.

(Todos os nomes de vítimas e familiares são fictícios)

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