O reconhecimento de cerca de 400 famílias moradoras de unidades de conservação como beneficiários da política de reforma agrária do governo federal serão beneficiadas por dois convênios assinados nesta terça-feira em Manaus pelo gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique dos Santos Pereira, e pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Pedro Gonçalves da Costa.

São 250 famílias que vivem na Floresta Nacional (Flona) do Purus, em Pauini, e 150 famílias que habitam a Floresta Nacional do Mapiá-Iauni, em Boca do Acre e Pauini, no Amazonas. Por meio dos convênios, elas poderão ser reconhecidas formalmente como assentadas e ter acesso ao crédito e à assistência técnica.

O próximo passo para que a política de reforma agrária chegue a essa população é o cadastramento dos moradores no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). A partir daí, cada família já pode receber o crédito de apoio à instalação, que se divide em R$ 2.400 para a compra de equipamentos e alimentos e R$ 5.000 para a construção de uma casa.

Crédito e apoio

“Uma grande dificuldade para iniciarmos o trabalho nas unidades de conservação é que as famílias não têm documentos pessoais. Então precisamos primeiro promover mutirões de documentação para cadastrá-las”, explicou João Pedro Gonçalves da Costa, do Incra.

O processo de reconhecimento começou em 1999 no Amazonas. Hoje seis reservas extrativistas e quatro florestas nacionais do Estado já são alvo do trabalho conjunto do Incra e do Ibama.

Na Flona Purus 90 famílias já estão em processo de cadastramento; na Flona Mapiá-Iauni são 63 famílias. “A gente já percorreu parte das duas florestas nacionais, até onde a seca permitiu, e fez o cadastramento das famílias visitadas que tinham documentação. Agora, com os convênios assinados, elas já podem ser inseridas no Sipra. Teremos que esperar as cheias para voltar lá, mas nossa previsão é que essas primeiras famílias recebam o crédito apoio à instalação em março de 2006”, contou Núbia Rios, técnica do Incra.

“Nelas (áreas de conservação) vivem cerca de mil famílias que eu chamo de populações especiais, porque são projetos especiais, agro-extrativistas. O poder público está aprendendo a trabalhar com elas”, afirmou superintendente do Incra.

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