Anistia Internacional lança nesta quarta (30) relatório sobre situação dos povos indígenas no Brasil e acusa governo de complacência com grileiros e ineficiência no cumprimento do compromisso de demarcar os territórios indígenas. Estes fatores, aliados à não punição de crimes, estimulam ataques a indígenas, diz a ONG.

São Paulo – A Anistia Internacional (AI), ONG que atua na defesa dos direitos humanos em vários países do mundo, lança nesta quarta-feira (30) em Londres, Inglaterra, o relatório “Estrangeiros em nosso próprio país: povos indígenas no Brasil”, onde aponta a morosidade do governo em demarcar as terras e a complacência com posseiros e grileiros em territórios indígenas como principais motivadores da crescente violência contra grupos e lideranças indígenas.

Focado nas violações dos direitos humanos dos povos indígenas brasileiros, o relatório da AI trabalhou em duas frentes principais: a privação dos grupos indígenas de suas terras – ocupadas ilegalmente por fazendeiros, não demarcadas ou apropriadas pelas forças armadas -, e os casos de conflitos e assassinatos, envolvendo os cinta larga em Rondônia, os xucuru em Pernambuco, os guarani- kaiowá do Mato Grosso do Sul, os kaingang no Rio Grande do Sul, e os indígenas do ainda não homologado território de Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Confrontando a atuação do atual governo com o “Compromisso com os povos indígenas brasileiros”, documento apresentado pelo então candidato Luis Inácio Lula da Silva em setembro de 2002, a AI afirma que “a inoperância do Brasil em garantir o direito à terra, através da demarcação e da homologação de vários territórios indígenas, e o processo extremamente lento em que estas medidas, quando são tomadas, ocorrem, têm contribuído com ataques a indígenas, bem como o agravamento de severas privações econômicas e sociais. Em áreas onde se identificou a necessidade de proteção federal de indígenas e suas terras, as autoridades não agiram, apesar das recomendações da Comissão [para assuntos indígenas] do Senado e da Organização dos Estados Americanos (OEA), como no caso dos cinta larga em Rondônia e xucuru em Pernambuco. Ao se falhar em punir aqueles que cometeram ataques e assassinatos [contra indígenas] no passado, se estabeleceu as bases da violência no presente”.

Cobrando diretamente da atual administração a implementação das ações propostas no “Compromisso com os povos indígenas”, a AI afirma que o governo deve garantir o cumprimento do Artigo 18 da Convenção 169 sobre Povos Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no sentido de prevenir abusos contra os povos indígenas nas disputas de terra, garantindo por lei penalidades adequadas para “intrusão sobre, ou uso ilegal dos territórios dos povos em questão”, investigando, julgando e punindo adequadamente todos os abusos dos direitos humanos das populações indígenas, e agilizando o processo de demarcação e homologação de seus territórios.

“Ao ignorar sua responsabilidade em estabelecer e implementar uma política indígena clara, a atual administração está repetindo e exacerbando os erros e omissões dos governos passados. Falhou em cumprir suas obrigações constitucionais, bem como as altas expectativas criadas pelos supostos compromissos assumidos na recente campanha eleitoral”, conclui o documento.

Para o vice-presidente do Conselho Indígena Missionário (CIMI), Saulo Feitosa, dado o “raio de atuação, a seriedade do trabalho e a respeitabilidade da AI, o relatório sobre a situação dos povos indígenas brasileiros deve ter impacto sobre o governo brasileiro”

Segundo Feitosa, um dos avanços apontados no próprio relatório da AI é que o atual governo assinou a Convenção 169 sobre Povos Tribais da OIT. Mas o não cumprimento de suas normas leva a acreditar que a adesão brasileira foi mais uma jogada de marketing internacional do que a intenção real de implementar políticas indígenas adequadas.

“Esperamos, no entanto, que o governo reaja ao relatório, já que costuma ouvir a Anistia Internacional. Para nós, entidades e movimentos ligados ao Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), ele será um instrumento importante nos diálogos e negociações com o governo”, afirma.

Abril indígena

O descontentamento com a política indígena do governo será, novamente, motivo para uma série de manifestações neste mês de abril. Como em 2004, o FDDI, composto por entidades como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA) e o Cimi, entre outros, está organizando um grande acampamento indígena na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, além de manifestações regionais em todo o país.

Nesta quinta (31), o FDDI lança o Manifesto de Abril, documento de denúncia que aborda desde o agravamento do problema da saúde indígena, a demora em homologar em área contínua a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e a proposta de uma “moratória” para novas demarcações, á falta de políticas concretas para o setor.

Segundo informações do Cimi, o acampamento em Brasília, chamado de “Terra Livre”, terá cinco malocas onde ocorrerão plenárias, oficinas e seminários. Programado para o fim do mês, deve unificar os movimentos indígenas com participantes da Marcha pela Reforma Agrária, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Agrária, que partirá de Goiânia no dia 17 de abril e deverá chegar à Brasília no dia 1o de maio. Segundo o Cimi, a expectativa é de que mais de 800 indígenas de todo o País estejam presentes.

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