Oliveira fixou uma pena de multa de R$ 2 mil por dia caso a Funai deixe de cumprir a ordem de desocupação. A liminar determina ainda que se retire os índios em até 3 dias. Após esse prazo, a Justiça vai determinar a retirada com uso de força policial.
Segundo informações do sítio Douradosnews, o procurador da República de Dourados, Ramiro Rockenbach da Silva, afirmou que o MPF (Ministério Público Federal) irá recorrer da decisão em instância superior. Segundo o sítio, esta semana, o procurador encaminhou nota à imprensa afirmando que o MPF fará “o possível e o impossível” para que os índios permaneçam nas terras.

Presidente da Funai tentará negociação

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, irá na próxima sexta-feira ao Mato Grosso do Sul para negociar a desocupação das fazendas por parte dos índios. “A ida do presidente da Funai ao estado é para buscar uma resolução pacífica do conflito de terras entre índios e fazendeiros”, explicou o governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, que foi a Brasília tratar da questão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, relatou Zeca do PT, houve tiroteio entre índios e fazendeiros. Não houve morte na região. Sobre a ida do presidente da Funai ao Mato Grosso do Sul, o governador explicou que é uma saída emergencial para o conflito. “O objetivo é retirar os índios das terras ocupadas o mais rápido possível e sem usar da violência”, explicou. Ele reforçou, inclusive, que há decisão judicial determinando a devolução de terras aos proprietários.

Num segundo momento, Zeca do PT anunciou que será formado um grupo de trabalho para buscar soluções definitivas para os impasses rurais no estado. Os representantes serão integrantes da Funai, da Assembléia Legislativa, do Congresso Nacional, dos governos estadual e federal e produtores. A expectativa é de que dentro de 60 dias o grupo elabore propostas concretas para solucionar o problema.