O deputado estadual Pedro Kemp (PT) lançou na sessão desta quarta-feira, 09, a campanha pró-plebiscito para convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva com propósito de pôr em prática a reforma política. A idéia está sendo encabeçada pelo diretório nacional do PT que pretende coletar assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, ou seja, 2,726 milhão. Com o montante, será possível apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei, de iniciativa popular, propondo o plebiscito que consultará a população sobre a formação da Constituinte.

Para Kemp, a iniciativa será a única forma de realizar a reforma política, que hoje é discutida separadamente em vários projetos de lei no Congresso Nacional. “O que acontece é que o Congresso Nacional não conseguiu avançar neste assunto porque tem interesses particulares”, enfatizou o parlamentar, que pretende dar apoio à campanha no Estado.

Se aprovada, a Assembléia Nacional Constituinte será formada por parlamentares que serão eleitos provisoriamente com a tarefa de realizar a reforma política. Depois de concluído o trabalho, é desfeito o grupo.

Ainda de acordo com o projeto de lei, de iniciativa popular, fica assegurada a divulgação de posições sobre o plebiscito nos meios de comunicação durante o prazo de 60 dias. As normas que nortearão o plebiscito serão expedidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “O importante é que com essa proposta, a população poderá debater sobre eleição, reeleição, financiamento público de campanha, fidelidade partidária e fazer uma reforma política isenta”, concluiu.

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