O deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Assembléia Legislativa, criticou hoje a postura do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em Mato Grosso do Sul, que pretende cobrar das escolas estaduais, municipais e particulares direitos autorais pelas músicas tocadas em festas juninas. Pedro Kemp, que é professor, lembrou que as festas típicas dos meses de junho e julho fazem parte da cultura da população sul-mato-grossense e representam a confraternização da comunidade escolar, além de ser fundamental para arrecadação de recursos destinados à manutenção e melhorias das unidades escolares. A medida adotada pelo ECAD foi o principal assunto discutido nesta quarta-feira pelos parlamentares durante a sessão legislativa.

O deputado Pedro Kemp defendeu, no entanto, o direito autoral, como forma de reconhecimento pelo trabalho dos artistas, mas lembrou que há distorções sérias quanto à cobrança feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. “Há denúncias, inclusive, da falta de critérios para o repasse aos artistas. E eles têm perdido muito com a falta desses critérios e de fiscalização”, lembrou o parlamentar. O ECAD pretende cobrar das escolas R$ 0,50 por participante da festa, se o som for ao vivo, e R$0,75, se a animação for mecânica. Um comunicado do Escritório, alertando para a cobrança, já está na secretaria municipal de educação. Somente em Campo Grande, existem cerca de 210 mil alunos. Com base neste quantitativo, o ECAD arrecadaria ao menos R$ 500 mil.

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