“Não havia necessidade de veicular uma nota tentando colocar a população contra os professores”. A frase é do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que também é professor, e contestou nesta manhã o governo estadual durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa.

O debate com a base governista veio à tona por conta do anúncio publicitário que o governo estadual veiculou em horário nobre da televisão desqualificando os três dias de paralisação, ato de conscientização feito na última semana pelos professores em todo o País. Para Pedro Kemp, o anúncio em tom ameaçador aos docentes – ameaçava descontar o salário dos professores – foi uma posição demagógica do Governo do Estado já que havia sentado e conversado com os representantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) sobre a reposição das aulas. “Não havia necessidade de veicular uma nota tentando colocar a população contra os professores”.

Três prefeituras do PT cumprem lei do piso, mas falta implantar hora-atividade, diz Pedro Kemp

Kemp disse também que as prefeituras do PT precisam cumprir o 1/3 de hora-atividade, ou seja, reservar o período na carga horária para o planejamento das aulas, conforme o previsto na Lei Federal do Piso Nacional de Salário. Das dez prefeituras administradas pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul, somente Corumbá, Ladário e Bataguassu pagam aos professores acima do piso salarial, mas ainda não implantaram a reserva do tempo de trabalho para que os docentes pudessem planejar a aula, corrigir provas e se dedicar ao estudo sem precisar ter que levar trabalho para casa.

De acordo com o Ministério da Educação, no Brasil os professores não podem receber menos que R$ 1.451,00.

Em Corumbá o valor pago é R$ 1.719,20; Ladário R$ 1.701.80 e Bataguassu R$ 1.777,06.

O deputado estadual disse que as prefeituras do PT que não pagam o piso vão ter que se adequar, pois “o cumprimento do piso salarial nacional faz parte de uma bandeira de luta do Partido dos Trabalhadores e o projeto foi sancionado pelo Governo Lula”. “O PT de Mato Grosso do Sul ficou de chamar todos os prefeitos para uma reunião na próxima semana para definir como será a implantação do piso nacional”.

Em todo o Estado apenas 15 das 78 prefeituras do Mato Grosso do Sul cumprem com o piso e o hora-atividade. Segundo Pedro Kemp, o município que não tem condições financeiras para cumprir a lei tem que acionar o Ministério da Educação. O governo federal acionado faz uma auditoria nas contas da prefeitura e depois, encaminha a verba para o pagamento aos docentes. “Muitas não pedem ajuda porque temem a auditoria”, frisou.

O movimento nacional pela implantação do piso salarial nacional defende 1/3 da carga horária para o planejamento, plano de cargos e carreira e 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação.

josi