O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 10, para defender e apoiar o movimento estudantil da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Esta semana, os estudantes das duas instituições foram protagonistas de protestos na Capital e no interior do Estado.

Os alunos da Universidade Federal querem mais transparência e igualdade de voto na eleição para reitor que tem prazo para acontecer até o outubro deste ano. Já os acadêmicos da Universidade Estadual reivindicam o retorno da garantia da instituição receber 3% da receita anual do Estado. O índice foi retirado da lei 2.583/02, que estabeleceu a autonomia da UEMS, por meio de uma emenda aprovada no final do ano passado. A alteração provocou protesto de toda a comunidade acadêmica, que está sem perspectiva de quanto terá mensalmente do executivo para o planejamento das atividades.

Em seu pronunciamento, Kemp comemorou a mobilização dos estudantes das duas instituições, lembrando dos movimentos estudantis pelo fim da ditadura militar. “Quero registrar minha satisfação de ver o retorno do movimento estudantil em Mato Grosso do Sul. São movimentos legítimos, democráticos em que não há deputados, vereadores ou prefeitos envolvidos”, ponderou.

O parlamentar repudiou ainda a fala do reitor da UFMS, Manoel Catarino Paes Peró, que esta manhã em entrevista à imprensa classificou as mobilizações dos estudantes de baderna e afirmou que os acadêmicos deveriam se ater apenas às atividades dentro das salas de aula. “Eu quero repudiar, pois, pra mim, lugar de aluno é na sala de aula, mas também nas ruas, nos movimentos de combate as arbitrariedades, na luta pelos direitos democráticos”, disse.

Ao contrário do governo, Kemp defendeu também a vinculação do índice de 3% à receita do Estado. “É constitucional, já que a Constituição Federal permite a vinculação nos casos de instituição de fomento ao ensino, pesquisa e tecnologia, que é o caso da UEMS”, explicou o parlamentar. De acordo com o governo, não foi tirada a autonomia da universidade, apenas corrigida a inconstitucionalidade, uma vez, que apenas a saúde e a educação teriam a possibilidade de ter percentuais vinculados à receita.

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