Vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) denunciou hoje na tribuna a superlotação em salas de aula da rede estadual de ensino. O problema acontece principalmente quando há matrícula de estudantes com deficiência, o que exige, conforme deliberação do Conselho Estadual de Educação, um número máximo de alunos por sala.

De acordo com o parlamentar, a norma do conselho determina que na existência de pessoas com deficiência na educação infantil a turma não deverá exceder o quantitativo de 15 estudantes. Já nos anos iniciais do ensino fundamental, a sala deve conter cerca de 20 alunos, no máximo. E no ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental o número não pode ultrapassar o teto de 25 educandos.

Kemp lembra que a deliberação do conselho visa garantir um melhor aproveitamento dos alunos, assim como um atendimento diferenciado às pessoas com deficiência. “Essas crianças requerem um atendimento mais especializado e fica impossível para o professor garantir esse tratamento com uma sala lotada de estudantes”, pondera, lembrando que a situação ocorre principalmente nas turmas em que foram feitas junções.

Em seu pronunciamento, o parlamentar fez um apelo ao líder do governo, deputado Youssif Domingos (PMDB), para que articule junto ao executivo uma solução para o impasse. Caso nada seja feito, Kemp deve apresentar documento formalizando o pedido.

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