O deputado estadual Pedro Kemp (PT) deve encaminhar nos próximos dias ao governo do Estado, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai) o documento intitulado ‘Pelos Direitos dos Nossos Parentes do Tekoha Sombrerito’. A carta, pedindo providências das autoridades para o fim da violência contra os indígenas e celeridade nos processos de demarcação de terras, foi tirada da grande assembléia dos Kaiowá Guarani, a Aty Guasu, que desde segunda-feira, dia 11, vem sendo realizada na aldeia Teyi’Kue, em Caarapó.

A reunião foi marcada pelo luto dos Guarani diante da violência contra os indígenas. Casos como Marçal de Souza e mais recentemente Dorival Benitez foram lembrados durante os testemunhos. O jovem Eugênio Gonçalves, 19 anos, contou à plenária, formada por pelo menos 200 indígenas, a tortura da qual foi submetido em Sombrerito, território localizado em Sete Quedas e região de conflito. Na ocasião, Benitez foi morto com um tiro na cabeça e outros Kaiowá Guarani ficaram feridos, dentre eles o jovem Eugênio.

Convidado pelas lideranças indígenas a participar da Aty Guasu, Kemp recebeu das mãos dos Guarani Kaiowá o documento, pedindo para que as autoridades intervenham nos conflitos, garantam a demarcação das terras e a paz no campo. “Já estamos cansados de tanto ver nossos direitos desrespeitados e sofrer todo tipo de violência e humilhação”, descreve.

A carta exige que seja convocada também reunião com representantes do governo federal, estadual e Ministério Público. Na Aty Guasu a preocupação maior era a ordem de despejo em Sombrerito, prevista para ser executada nos próximos dias, o que poderá resultar ainda mais em violência.“Queremos que esse nosso grito contra a violência e pelo reconhecimento dos nossos direitos chegue às pessoas de bem em todo o Brasil e em todas as partes do mundo, pois precisamos de muita força e muitos amigos para que acabem tantos sofrimentos, mortes de crianças de fome e desnutrição e nossas lideranças assassinadas”, finaliza o documento.

Leia na íntegra o documento:

Pelos direitos dos nossos parentes do Tekoha Sombrerito

Nós, mais de setecentos índios guarani caiuás reunidos na Aty Guasu na aldeia Tey’Ikue no município de Caarapó, no primeiro dia do nosso Encontro, ouvimos com indignação e revolta como foi a violência contra nossos parentes do Sombrerito, quando foi assassinado Dorival Benites e outros foram feridos e torturados. O relato foi feito por um dos nossos irmãos que foi espancado, difamado e ameaçado de morte pelos pistoleiros e fazendeiros.

No final desse mesmo dia 12 de julho recebemos mais uma punhalada com a decisão do juiz federal Gilberto Mendes Sobrinho, de Naviraí-MS, de expulsão dos nossos parentes do tekoha Sombrerito. No dia 08/07 já havíamos sido atingidos pela decisão do Superior Tribunal Federal (STF), suspendendo a portaria demarcatória de Yvy Katu

Já estamos cansados de tanto ver nossos direitos desrespeitados e sofrer todo tipo de violência e humilhação. Diante de mais essa decisão contra o sagrado direito do nosso povo à terra, para poder viver em paz e com dignidade, exigimos:

1. Que o Ministério Público Federal e a Funai recorram da decisão judicial de expulsão dos nossos parentes do Sombrerito;

2. Que seja convocada uma reunião ampla com representantes do governo federal, estadual e Ministério Público para fazer um acordo que garanta a permanência dos nossos parentes no Sombrerito enquanto continua o processo de regularização da terra;

3. Que a Funai conclua logo o que está faltando para a publicação do relatório de reconhecimento dessa terra e siga os prazos do decreto 1775;

4. Que a Funai e a Funasa dêem toda a assistência necessária e a que tem direito à comunidade indígena do Sombrerito;

5. Que haja empenho para na retomada do processo de demarcação da Terra Indígena Yvy Katu.

Queremos que esse nosso grito contra a violência e pelo reconhecimento dos nossos direitos chegue às pessoas de bem em todo o Brasil e em todas as partes do mundo, pois precisamos de muita força e muitos amigos para que acabem tantos sofrimentos, mortes de crianças de fome e desnutrição e nossas lideranças sendo assassinadas. E isso só vai acontecer quando tivermos nossas terras reconhecidas para podermos nelas viver, produzir nossos alimentos e viver em paz nosso modo de viver guarani caiuá.

Aldeia Tey’Ikue, 13 de julho de 2005.

Participantes da Aty Guasu

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