Durante o debate, Kemp falou sobre o projeto de lei que busca combater o assédio moral na administração estadual.

Autor do projeto de lei que combate o assédio moral na administração pública estadual, o deputado Pedro Kemp (PT) participou na manhã dessa quinta-feira, dia 11, de debate sobre o tema na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT). No encontro, que reuniu sindicalistas de várias entidades de Mato Grosso do Sul, também estiveram presentes o procurador da República, Jonas Ratier Moreno e o superintendente da SRT, Anísio Thiago.

Kemp enfatizou que muitos servidores enfrentam o assédio moral cotidianamente, mas temem fazer a denúncia por medo de enfrentar ainda mais hostilidade no ambiente de trabalho, ou mesmo têm dificuldades para diagnosticar que sejam vítimas do assédio moral. “Recebemos na Assembleia Legislativa  muitos servidores que são vítimas do assédio moral. Na semana passada, inclusive, tivemos o conhecimento de dois casos envolvendo o Ministério da Saúde”, contou.

Na semana passada, Kemp apresentou Projeto de lei que aperfeiçoa a legislação a respeito do assédio moral no trabalho, na administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, concessionárias e permissionárias de serviços de utilidade pública ou interesse público.Segundo o deputado, a proposta supre lacunas da legislação atual (lei 2.310, de 9 de outubro de 2001), inclusive na definição do que é o assédio moral.

josi