Valor de R$ 9,1 milhões em 2022 foi reduzido para R$ 239 mil no ano de 2023
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou hoje (8) o pedido de informações orçamentárias sobre a redução do Fundo de Investimento Cultural do ano que vem. A proposta está em tramitação na Casa de Leis e o parlamentar, por meio de requerimento, solicitou os dados, conforme reivindicação dos produtores culturais que apontaram a redução em 38 vezes no valor de 2023, comparado com este ano. “Estamos solicitando explicações sobre qual a motivação e o fundamento legal para a redução drástica no valor do orçamento destinado ao Fundo de Investimento Cultural, que em 2022 foi de R$ 9.101.900,00 e para 2003 apenas R$ 239,3 mil?”.
Representantes do Fórum Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura reivindicaram da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o pedido de revisão do valor do orçamento. “Os produtores do setor cultural reclamam que há mais de dois anos o governo não lança novo edital do FIC e com a previsão de apenas R$ 239 mil será impossível a ampliação das atividades no Estado”.
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