Ministros, parlamentares, representantes de entidades e integrantes da ONG Rede Nacional de Direitos Humanos fazem várias reuniões hoje, em Brasília, para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. O assassinato de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho na cidade de Unaí (MG), em janeiro, voltou a atenção da sociedade para a gravidade do problema. O governo federal já faz uma campanha nacional contra esse tipo de crime que atinge principalmente os estados do Pará, Maranhão e Mato Grosso.

O primeiro encontro, às 15h, será com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e reunirá comissão encabeçada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), com a representante da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Patrícia Audi; o padre Ricardo Rezende e os atores Vera Holtz, Marcos Winter, Leonardo Vieira, Dira Paes e Lucélia Santos.

Em seguida o grupo será recebido pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, em audiência marcada para às 16h30. Logo após, às 17h, a comissão estará com o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Lei – O deputado Paulo Rocha é autor da Lei 9.777/98 que trata do trabalho escravo e que estabelece penas de até dois anos de prisão para os autores do delito. O parlamentar quer a agilização da tramitação da PEC nº 232/95, também de sua autoria, que estabelece o confisco de terra onde for constatada a prática do trabalho escravo e propõe a reversão dessas áreas para os programas de assentamento de colonos. Paulo Rocha destacou a importância do engajamento da sociedade e dos artistas para a solução da questão.

Participam ainda da comissão representantes da CUT, do MST, da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e do Núcleo de Pesquisa do Trabalho Escravo.

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