Mais de duas mil brasileiras estarão reunidas em Brasília nos próximos dias 15, 16 e 17 de julho, no Clube do Exército, para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (I CNPM). Organizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o encontro será aberto no dia 15 de julho, às 9h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, sancionou a lei que instituiu 2004 como o Ano da Mulher no Brasil.

Durante os três dias, as participantes vão discutir o tema Políticas para as Mulheres: um desafio para a igualdade numa perspectiva de gênero, com a presença de representantes indígenas, negras e de diversos segmentos e grupos, unidas contra todo tipo de discriminação, de violência e pela ampliação da autonomia feminina por meio de igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Da conferência sairão as diretrizes da Política Nacional para as Mulheres para a elaboração do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

O que querem as mulheres:

Esta é a primeira vez que o governo federal realiza uma conferência nessa área com ampla consulta de mulheres de todas as regiões do país. Durante os últimos dois meses, mais de 100 mil mulheres de dois mil municípios, 26 estados e do Distrito Federal se reuniram em plenárias e conferências, elegendo suas principais reivindicações.

Elas querem, por exemplo, exercer livremente a sua sexualidade; reivindicam a construção de mais Casas Abrigo e a implementação de práticas alternativas de saúde na rede pública. As mulheres entendem que violência não é só espancamento. “Ela é, por exemplo, a recusa de um empregador de um posto de trabalho a uma mulher porque ela pode engravidar”, observa a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República. Segundo ela, a 1ª CNPM representará um marco na história de luta dos movimentos de mulheres e feministas no Brasil e contribuirá para a ampliação do diálogo sobre o tema na América Latina e Caribe. O encontro, que conta com o aval de milhares de mulheres, terá condições de produzir um documento de diretrizes muito consistentes.

“Será um instrumento de trabalho não só para nós, da Secretaria, mas também para os mecanismos institucionais da mulher, como as Secretarias, os Conselhos dos Direitos da Mulher e as Coordenadorias das Mulheres nos estados e municípios”, destaca.

Programação:

Voltada para mulheres de todo o país, das mais diversas faixas etárias, raças, etnias, escolaridade, origem, religião, orientação sexual e classe sócio-cultural, a conferência traz uma extensa programação. Estão previstos três grandes painéis, trabalhos de grupo, debates, apresentações culturais e a plenária final. Análise da realidade brasileira, avaliando as políticas realizadas e os compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro são um dos temas dos painéis, que terá como palestrantes a ministra Nilcéa Freire; o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu; a coordenadora do Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro; e a diretora do CEPIA, Jacqueline Pitanguy.

Outro painel – Apresentação de propostas de diretrizes para a construção do Plano Nacional de Políticas as Mulheres – será conduzido por várias palestrantes, entre elas a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; a socióloga Maria Bethânia, coordenadora geral do SOS Corpo (Instituto Feminista para a Democracia) e Nalu Faria, da Coordenação da Marcha Mundial de Mulheres.

Os grupos de trabalho vão discutir os seguintes temas:

Enfrentar a pobreza: geração de renda, trabalho, acesso ao crédito e a terra;
Superar a violência contra a mulher: prevenção, assistência, combate e políticas de segurança;
Promover o bem-estar e qualidade de vida para as mulheres: saúde, moradia, infra-estrutura, equipamentos sociais, recursos naturais;
Efetivar os direitos humanos das mulheres: civis, políticas, sexuais e direitos reprodutivos;
Desenvolver políticas de educação, cultura, comunicação e produção do conhecimento para a igualdade.

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