Na chegada à Brasília, após percorrer mais de 200 quilômetros em 17 dias de caminhada – de Goiânia à Brasília -, os 12 mil trabalhadores rurais que participam da Marcha dos Sem Terra montaram acampamento no Estádio Mané Garrincha, no Eixo Monumental, e mantiveram atividades internas.

Nessa terça-feira (17), está prevista a grande manifestação na Esplanada dos Ministérios; os organizadores esperam 30 mil participantes. O MST espera ter também audiência com o presidente Lula, quando serão entregues as reivindicações. O movimento ameaça estender o período em que permanecerá acampado por pelo menos mais sete dias, caso as principais demandas não sejam atendidas.

A principal reivindicação é desbloqueio de recursos no Orçamento para os assentamentos. O MST se queixa do governo não estar cumprindo as metas de assentamentos.

“Uma epopéia do povo”

Uma representação do movimento participou, na tarde dessa segunda-feira (16), de sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre a Marcha Nacional do Movimento dos Sem Terra. O deputado Peniel Pacheco (PDT), que sugeriu a sessão, disse que “o objetivo é o de iluminar e debater a problemática da ocupação fundiária no Brasil. Sabemos que a questão fundiária no Brasil foi historicamente implementada de modo concentrado e privilegiado. O Movimento dos Sem Terra surgiu a partir desse contexto, para reivindicar a distribuição uniforme das propriedades localizadas no Brasil rural, por isso considero importante dar relevância ao movimento que luta pela igualdade no campo e no livre acesso”.

Marina dos Santos, representante da Direção Nacional do MST, fala com orgulho da Marcha: “É uma verdadeira epopéia decidida pelo povo, 12 mil pessoas que trazem sofrimento, luta e exploração em suas faces. Mas mesmo com todas essas marcas, esse povo acordava às quatro horas da manhã para levantar acampamento, isso foram 16 dias. Foram experiências que vão ficar na história do nosso país, queira essa burguesia fedorenta ou não.”

Lourdes Vicente, que veio com o grupo do Ceará, espera que o tema seja tratado pelo governo com a devida urgência, cumprindo as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Para ela, a Sessão Solene mostra um reconhecimento e uma homenagem a uma luta de tantos anos: “É uma proposta muita boa e reconhece os trabalhadores sem terra”.

Além dos deputados, participaram da sessão representantes do Movimento, como Vicente Eduardo Almeida e Marina dos Santos, da Direção Nacional do MST; Luiz Beltrami de Castro, de 97 anos (considerado Símbolo do Movimento); Alessandro Pavosqui, membro da Direção do Movimento dos Atingidos por Barragem; e Altacir Bunde, da Direção Nacional dos Pequenos Agricultores da Vila Campesina. Cerca de 100 integrantes do MST assistiram à Sessão.

Homenagem à polícia

Na chegada à capital federal, os manifestantes fizeram homenagem à Polícia Federal, que garantiu a segurança da Marcha, com a entrega de uma camiseta do Movimento ao oficial responsável.

O principal objetivo da Marcha Nacional pela Reforma Agrária é exercer pressão política para que o governo federal atenda as reivindicações. Para o deputado estadual de Goiás, Fábio Torkaski (PCdoB), que acompanhou o início da Marcha em Goiânia, “a leitura que se tem do movimento é que o governo precisa sofrer essa pressão para cumprir as promessas feitas, porque os setores econômicos, a imprensa e a oposição estão fazendo pressão para que o governo não cumpra o prometido”.

O deputado comunista comenta que a Marcha reúne “homens, mulheres e crianças, que pegaram a estrada, numa manifestação sem paralelo na história, para construir uma solução, não só para eles, , mas para o Brasil”. E destacou o caráter positivo da Marcha, “que determina a esperança de que o Brasil avance, trilhe o caminho da soberania”. Torkaski destaca o apoio recebido – de diferentes setores -, citando o caso do governo tucano de Goiás, a prefeitura peemedebista de Goiânia e a prefeitura do PSB de Anápolis.

Conversações iniciadas

O governo e MST iniciaram as conversações em torno da pauta de reivindicações, desde o início da marcha, no dia 2 de maio. Houve avanço em pontos considerados periféricos, mas as demandas prioritárias, como o desbloqueio total do Orçamento da reforma agrária, a contratação de 4 mil novos servidores para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a criação de um novo crédito especial para assentados, não tiveram resposta do governo.

Segundo o MST, até agora, o governo Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu nenhuma meta de assentamento. Em 2003, primeiro ano da gestão, o governo federal prometeu assentar 60 mil famílias, mas somente 36,8 mil foram atendidas. No ano passado, foram 81,2 mil famílias, diante de uma promessa de 115 mil. A meta do governo é, até 2006, assentar 400 mil famílias em todo o país.

No mês passado, sob pressão dos sem-terra, houve a promessa de liberação de R$400 milhões, mas apenas R$ 250 milhões foram pagos até agora. Sobre isso, o presidente do Incra. Rolf Hackbart, disse que “o presidente tem afirmado que não faltarão recursos para a reforma agrária, mas ainda não está definido quando isso vai ocorrer e quanto será destinado”.

“Temos certeza de que algumas coisas [das reivindicações] vão avançar, por isso, a princípio, a nossa expectativa é deixar Brasília a partir da terça-feira à noite, depois do ato público [em frente ao Congresso]. Mas, caso não sejamos atendidos, temos estrutura para ficar acampados em Brasília por mais uma semana”, afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

Segurança na Fazenda

O Ministério da Fazenda, um dos principais alvos das manifestações dos Sem Terra em Brasília, reforçou a segurança. O MST acusa o ministro Antônio Palocci de restringir a liberação de recursos do governo para os assentamentos. Há um mês, o prédio foi invadido por mais de mil manifestantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), outra organização ligada à questão agrária. Além da Polícia Militar, um extra de mais de vinte homens da empresa privada Confederal, que faz a segurança do Ministério da Fazenda, foi convocado para reforçar a proteção nas entradas do prédio.

Outros seguranças foram colocados em posições estratégicas no teto do prédio com binóculos para acompanharem a movimentação dos manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Mas o maior reforço foi feito na porta principal de entrada dos funcionários, para impedir que os manifestantes tenham acesso ao prédio.

Ajuda do MST

O Ministério da Integração Nacional e o MST celebrarão, nas próximas semanas, uma parceria com o objetivo de incluir os assentamentos do MST no Programa de Revitalização do Rio São Francisco. Serão beneficiados todos os assentamentos localizados na bacia do rio. A parceria foi acertada durante encontro de 30 líderes dos sem terra com o ministro Ciro Gomes, todos os secretários do Ministério e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Na reunião, realizada na semana passada, o coordenador do grupo dos sem terra, João Daniel, do MST de Sergipe, apresentou a pauta de reivindicações. Um dos itens aprovados pelas duas partes estabelece que técnicos da Codevasf treinarão os assentados da Bacia do São Francisco nas técnicas de criação intensiva de peixe e, também, na instalação de viveiros para a produção de mudas que serão utilizadas na recuperação das matas ciliares do rio. A reunião no Ministério da Integração Nacional fez parte das negociações já iniciadas entre governo e sem-terra.

O ministro explicou que “nós podemos e vamos fazer parceria rápida e prática com os assentados do MST para produzir mudas de árvores para a revitalização do São Francisco”.

A comissão de líderes do MST solicitou, para os assentamentos localizados no semi-árido, a implantação de programas do Ministério na área de recursos hídricos, geração de emprego e renda, financiamento e destinação de áreas para fins de reforma agrária.

A pauta de reivindicações inclui pedidos para implantar e recuperar cisternas, poços profundos, açudes, barragens, dessalinizadores, saneamento e irrigação e disponibilizar sequeiros nos perímetros irrigados do Nordeste.

O Ministério da Integração Nacional diz que fará entendimentos com outras pastas para atender às reivindicações.

De Brasília

Márcia Xavier

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