A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reúne hoje (22) com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Será às 11 horas no MDS. Marina Silva estará acompanhada do vice-governador e secretário de Planejamento de Mato Grosso do Sul, Egon Krakhecke. Eles vão tratar do projeto Usinas de Biodiesel.

Contrários
O projeto foi motivo de protesto que levou à imolação do ambientalista Francisco Anselmo de Barros. O Ministério do Meio Ambiente Esclarece também é contrário à implantação de agroindústrias de exploração de cana-de-açúcar e seus derivados em áreas limítrofes ao Pantanal sul-mato-grossense, proposto no Projeto de Lei do Executivo do Mato Grosso do Sul, submetido à Assembléia Legislativa do Estado.

O ministério entende que a preservação da planície pode não se concretizar, apesar dos limites geográficos e físicos propostos pelo projeto de lei, uma vez que existe a possibilidade de contaminação dos rios que correm do planalto para o Pantanal.

Há diversos testes científicos confirmando que o cultivo da cana-de-açúcar provoca erosão e degradação do solo, acarreta diminuição de microorganismos na terra, principalmente quando a plantação é queimada antes da colheita – e pode comprometer os recursos hídricos com o despejo de produtos químicos como pesticidas e vinhoto.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente lembra que existe uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1985, determinando aos órgãos estaduais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul a suspensão de licenças para implantação de novas destilarias de álcool nas bacias hidrográficas do Pantanal mato-grossense, até o Conselho se posicionar sobre o assunto.

Favoráveis
Hoje, durante entrevista no programa Bom Dia MS, da TV Morena, afiliada da Rede Globo, o governador Zeca do PT, disse que defende o debate democrático sobre a questão. Ele esclareceu que o projeto foi elaborada para atender pleito de 28 prefeitos da região norte do Estado, e vários deputados, que me pediam um projeto de desenvolvimento para o planalto norte, região com dificuldade de desenvolvimento e geração de emprego. “Mandei fazer um projeto e enviei para a Assembléia Legislativa fazer os debates com técnicos e com a sociedade’”, disse.

O governador destacou sua confiança de que as novas tecnologias são seguras para o meio ambiente. Lembrou que conhece o rio Paraguai de sua nascente até a foz, e como “pantaneiro” não seria “louco” de colocar uma usina de álcool dentro do Pantanal. “É uma insanidade imaginar que problemas de 20 anos atrás, não tenham solução. O bagaço hoje é energia, o vinhoto hoje é fertilizante”. Ele explicou que na lei tem de constar especificamente a área e a altitude onde poderão ser instaladas as usinas.

De acordo com Zeca, há um interesse “muito grande” de países da União Européia pelo álcool. “Os europeus querem álcool para misturar ao combustível. Nós, mais do que qualquer um, temos a capacidade de produzi-lo”, finalizou.

O governador Zeca do PT disse que respeita posições contrárias à sua no que diz respeito à alteração na lei que proíbe usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai. Ele diz que é favorável a um debate democrático, ressaltando que existem diferenças de opinião até mesmo dentro do PT e entre os deputados da bancada petista na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. “A Assembléia fará o debate livre e democraticamente, sem nenhuma intervenção minha ou do governo, como há de ser”, disse.

A alteração da Lei 328/82, passo fundamental para permitir a instalação de usinas de açúcar e álcool na Bacia do Alto Paraguai, está sendo avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa.

admin