No dia em que venceu prazo dado pelos governos federal e estadual para início de assentamentos no RS, MST inicia movimento de protesto contra lentidão da reforma agrária. Em Brasília, CPI da Terra quebra sigilos bancário e fiscal de cooperativas ligadas aos sem terra.

Porto Alegre – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou nesta terça-feira (15), nos municípios de Porto Alegre e Pelotas, um “jejum permanente” em defesa da aceleração do processo de Reforma Agrária. Segundo o MST, a ação marca o fim do prazo de trinta dias fixado pelos governo federal e estadual para iniciar o processo de assentamentos no Estado. Os sem terra lembram que nenhuma família foi assentada no RS em 2004 e que, em 2003, apenas 53 famílias foram assentadas em duas áreas.

Ao justificar a ação, o MST lembra que há 30 dias aceitou desocupar a Fazenda Guerra, localizada no município de Coqueiros do Sul, diante do compromisso firmado pelos governos federal e estadual de iniciar o processo de assentamentos no RS. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário comprometeu-se em investir R$ 30 milhões para aquisição de áreas em 30 dias e mais R$ 20 milhões em 60 dias. O governo gaúcho prometeu complementar esse investimento com mais R$ 10 milhões. Na prática, o recurso está disponível, mas ainda não foi investido, assinala a direção do MST no Estado.

Com o jejum, os sem terra pretendem alertar a sociedade para a lentidão do processo de reforma agrária e protestar contra o descumprimento dos acordos com o movimento. O jejum será por tempo indeterminado, através da alternância a cada 48 horas entre os participantes.

Participam também da ação integrantes de entidades urbanas, como o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Metalúrgicos, Federação dos Trabalhadores na Alimentação, Sindicato dos Servidores Federais, Federação dos Comerciários, Federação dos Bancários e Sindicato dos Jornalistas. Em Porto Alegre, a manifestação será realizada no prédio da Assembléia Legislativa.

Quebra de sigilo bancário e fiscal

Em Brasília, atendendo à solicitação da bancada ruralista, a Comissão Parlamentar Mista da Terra aprovou nesta terça a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), entidades ligadas ao MST. Os deputados ligados aos ruralistas querem investigar um possível desvio de cerca de R$ 6 milhões para financiamento de ocupações de terras. O autor da proposta foi o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), um dos líderes da bancada ruralista.

Segundo a deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que recolheu assinaturas para o requerimento, as duas cooperativas são vinculadas ao MST e o desvio do dinheiro repassado pelo poder público teria ocorrido no período de 2003 a 2004. As duas entidades podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a quebra dos sigilos. A deputada do PFL pediu uma ampla investigação do caso, alegando que “há fortes suspeitas de que parte do dinheiro repassado pelo governo às cooperativas foi usada para financiar invasões”. A CPMI da Terra investiga a questão fundiária no país.

Responsável pela proposta de quebra de sigilo, Lupion acusou as duas entidades de funcionarem como “laranjas do MST”. Segundo ele, o repasse de recursos da União para as duas entidades havia sido suspenso em 2000, depois que a Polícia Federal apurou que elas repassavam dinheiro para o MST organizar ocupações de terra. O governo Lula, criticou Lupion, voltou a repassar dinheiro para as cooperativas que já teriam recebido cerca de R$ 6 milhões do governo federal.

Senadores ligados ao governo tentaram, sem sucesso, fazer com que a CPMI aprovasse também a quebra do sigilo bancário da União Democrática Ruralista (UDR), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar).

admin