Cientistas políticos consideraram, nesta quinta-feira (3), legítima e muito positiva para o País a proposta de uma Constituinte exclusiva para reforma política, apresentada ontem por um grupo de juristas e apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O cientista político e pesquisador da PUC e FGV de São Paulo, Marco Antonio Carvalho, acha o debate oportuno, sobretudo num momento em que o País vive uma onda sucessiva de escândalos.

“E seria, também, uma resposta eficiente da classe política à sociedade, que espera uma reforma eficiente neste sentido.”

Para Fernando Abrúcio, que integra o corpo docente da PUC-SP e da FGV, a iniciativa de Lula pode pressionar a classe política a dar prioridade às demandas da sociedade.

“Acho que essa discussão pode ter um impacto para pressionar parlamentares para tratar de temas importantes”, disse o cientista. “A sociedade quer mudanças, mas a classe política sentou em cima”.

Abrúcio avaliou que o ideal seria que este debate surgisse apenas após as eleições. Carvalho Teixeira também acredita que o momento ideal para iniciar os trabalhos de uma eventual constituinte seria na próxima legislatura. “Hoje o que está em jogo são os interesses eleitorais e de poder e não os interesses do País,” emendou.

A respeito dos que criticam a idéia, sob o argumento de que a convocação de uma assembléia constituinte poderia abrir precedente e colocar em risco a legitimidade das regras constitucionais, ele destaca que esses críticos falam mais como candidatos.

“Independente se for através de convocação de Constituinte ou se for através de discussão e apresentação de emenda pelo Congresso que tomará posse no início do próximo ano, o tema não pode mais ser adiado”, ressaltou.

Carvalho Teixeira disse, ainda, que se for mesmo convocada uma Assembléia Constituinte, outros temas de interesse do País, como a reforma tributária, poderão ser discutidos.

“Os que alegam risco de quebra das regras constitucionais esquecem que um debate como este envolve entidades e toda a sociedade, não se restringindo apenas aos debates legislativos. A Constituinte devolve o debate para a sociedade, por isso é saudável que se use este instrumento para executar as reformas que o País tanto aguarda.”

Segundo Abrúcio, o debate sobre a criação de uma constituinte já deveria ter sido levantado há muito tempo, tanto pelo governo como pela oposição. Ele avalia que este é um assunto que poderia ter sido priorizado no lugar das “CPIs pífias” que o País atravessou ou da discussão sobre um eventual impeachment do presidente da República.

Ele também concorda que seria positivo se esta nova instituição não se limitasse ao tema da reforma política, englobando também as questões tributária e federativa.

Abrúcio também negou que a criação de uma constituinte possa abrir espaço para algum tipo de choque institucional. De acordo com ele, é preciso apenas tomar o tempo necessário para discutir quais seriam os moldes e as prioridades dessa nova assembléia.

Ao comentar a disputa que poderia se criar entre parlamentares e eventuais membros da constituinte, Abrúcio afirmou que a resposta aos congressistas seria “muito simples”: “Eles não fizeram nada até agora”.

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